Indicação nº 409 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
409
Data de Apresentação
06/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 409/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA INSPEÇÃO NOS GUARDA-CORPOS DE PONTES E PASSARELAS EXISTENTES EM TODO O MUNICÍPIO E QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E MELHORIAS DE SEGURANÇAS DE MODO A IDENTIFICAR SE ATENDEM PLENAMENTE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA SEGUNDO PRECONIZAM AS NORMAS VIGENTES.
Indexação
INSPEÇÃO GUARDA-CORPOS PONTES PASSARELAS PREVENÇÃO SEGURANÇA NORMAS VIGENTE MELHORIAS
Observação
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO