Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
46
Data de Apresentação
13/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM.
Indexação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM.
Observação
vide mensagem em documento anexo
Norma Jurídica Relacionada