Requerimento nº 334 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
334
Data de Apresentação
05/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 334/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUESTIONA SE O CHEFE DO EXECUTIVO PODERIA CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA FAZER A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E, EM CASO POSITIVO, SE JÁ EXISTE UM CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Indexação
DECRETO FEDERAL Nº 11445/2007 DECRETO MUNICIPAL Nº 4124/2011 REVISÃO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO CONSELHO MUNICIPAL AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETRIZES COMISSÃO ESPECIAL
Observação
vide resposta em documento acessório