Requerimento nº 343 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
343
Data de Apresentação
12/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 343/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL; ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO, À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VOTORANTIM – COHAP; À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM – AGERV; À FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM; E, À COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, PARA QUE INFORMEM QUAIS FORAM AS DESPESAS EM GERAL (FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATOS, COMPRAS, ETC.) NO 1º SEMESTRE DE 2017; SE O PODER EXECUTIVO CONSEGUIRÁ FECHAR O ANO DENTRO DOS LIMITES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; QUAL É O DÉFICIT ATUAL DE CADA SECRETARIA, BEM COMO DA COHAP, COMAS, AGERV E DA FUNDAÇÃO. SOLICITA AINDA, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS: CÓPIAS DAS ATAS OFICIAIS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE SAÚDE, REALIZADAS NO CORRENTE ANO; E, AO INSTITUTO MORIAH, PARA QUE NOS ENVIE: CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. LAUDO ROBERTO FOGAÇA”; CÓPIAS DOS BALANCETES QUADRIMESTRAIS; E, CÓPIAS DE ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DO REFERIDO HOSPITAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017.
Indexação
DÉFICIT SECRETARIAS COHAP AGERV COMAS FUNDAÇÃO SEGURIDADE SOCIAL LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL FOLHA DE PAGAMENTO ORÇAMENTO DESPESAS GERAIS
Observação
vide resposta em documento acessório