Requerimento nº 343 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

343

Data de Apresentação

12/09/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 343/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL; ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO, À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VOTORANTIM – COHAP; À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM – AGERV; À FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM; E, À COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, PARA QUE INFORMEM QUAIS FORAM AS DESPESAS EM GERAL (FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATOS, COMPRAS, ETC.) NO 1º SEMESTRE DE 2017; SE O PODER EXECUTIVO CONSEGUIRÁ FECHAR O ANO DENTRO DOS LIMITES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; QUAL É O DÉFICIT ATUAL DE CADA SECRETARIA, BEM COMO DA COHAP, COMAS, AGERV E DA FUNDAÇÃO. SOLICITA AINDA, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS: CÓPIAS DAS ATAS OFICIAIS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE SAÚDE, REALIZADAS NO CORRENTE ANO; E, AO INSTITUTO MORIAH, PARA QUE NOS ENVIE: CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. LAUDO ROBERTO FOGAÇA”; CÓPIAS DOS BALANCETES QUADRIMESTRAIS; E, CÓPIAS DE ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DO REFERIDO HOSPITAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017.

Indexação

DÉFICIT SECRETARIAS COHAP AGERV COMAS FUNDAÇÃO SEGURIDADE SOCIAL LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL FOLHA DE PAGAMENTO ORÇAMENTO DESPESAS GERAIS

Observação

vide resposta em documento acessório