Requerimento nº 355 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
355
Data de Apresentação
19/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 355/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM E AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGERV - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE VOTORANTIM, PARA QUE INFORMEM, NO QUE LHES COUBER, QUAL O NÚMERO ATUAL DE BENEFICIÁRIOS DA TARIFA SOCIAL, CONSIDERANDO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DESEMPREGO; QUAL O MONTANTE DESPENDIDO COM A TARIFA SOCIAL NOS ÚLTIMOS SEIS MESES; QUAIS AS AÇÕES EMPREENDIDAS PARA A DIVULGAÇÃO DA TARIFA SOCIAL; E SE EXISTEM ESTUDOS, PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 2202, DE 14 DE ABRIL DE 2011, VISANDO BENEFICIAR OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO QUE SÃO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Indexação
TARIFA SOCIAL ÁGUA E ESGOTO AGERV ÁGUAS DE VOTORANTIM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DEFICIENTES BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO DESEMPREGO
Observação
vide resposta em documento acessório