Requerimento nº 372 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
372
Data de Apresentação
26/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 372/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME, QUAIS SÃO AS ENTIDADES QUE MANTÉM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO; E QUAIS SÃO OS VALORES DOS REPASSES FEITOS PELA PREFEITURA A CADA UMA DELAS; QUAIS SÃO AS SECRETARIAS QUE MANTÉM CONVÊNIO COM AS ENTIDADES; SE AS VERBAS GASTAS COM ESSES CONVÊNIOS SÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO OU PROVENIENTES DO ESTADO OU FEDERAÇÃO; SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA ANALISAR, SE NÃO SERIA MAIS VANTAJOSO PARA O MUNICÍPIO E PARA A POPULAÇÃO, OFERECER OS ATENDIMENTOS FEITOS ATUALMENTE PELAS ENTIDADES, UTILIZANDO OS ATUAIS VALORES DE CONTRAPARTIDA, GASTOS COM OS REFERIDOS CONVÊNIOS; E, SE A ADMINISTRAÇÃO JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E DA CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA TEM ALGUM PROJETO OBJETIVANDO CONSTRUIR UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA ATENDER CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Indexação
CONVÊNIOS REPASSES ESTADUAL FEDERAL CRIANÇAS ESPECIAIS ENTIDADES PROJETO SECRETARIAS MUNICIPAIS CONSTRUÇÃO CENTRO REFERÊNCIA ESPECIALIZADO ATENDIMENTO CRIANÇAS JOVENS
Observação
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO