Requerimento nº 376 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
376
Data de Apresentação
03/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 376/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUEM SÃO AS PESSOAS QUE ESTÃO TRATANDO DA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO QUE IMPACTARÁ SIGNIFICATIVAMENTE A NOSSA CIDADE E QUAL É A JUSTIFICATIVA; POR QUE A ADMINISTRAÇÃO NÃO ASSUME QUE É ELA A INTERESSADA EM TER O ATERRO SANITÁRIO EM NOSSA CIDADE E JUSTIFICA QUE É INTERESSE DA CETESB PAULISTA; QUAL A COMPETÊNCIA DA CETESB PAULISTA SOBRE O MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, PARA OPINAR E SUGERIR A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO; DE QUE FORMA SERÁ DISCUTIDO COM A POPULAÇÃO E ESTA CASA DE LEIS; SE O GOVERNO MUNICIPAL TEM INTENÇÃO DE TERCEIRIZAR, PRIVATIZAR OU FAZER A CONCESSÃO DO ATERRO; E, SE A PREFEITURA NÃO TERIA A CAPACIDADE DE ADMINISTRAR O ATERRO, INCLUSIVE O ATERRO DE INERTES; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Indexação
IMPLANTAÇÃO CONSTRUÇÃO ATERRO SANITÁRIO REGIONAL CETESB AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ATERROS DE INERTES
Observação
vide resposta em documento acessório