Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
93
Data de Apresentação
24/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 93/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2382, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VOTORANTIM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2382, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VOTORANTIM.
Observação
VIDE MENSAGEM EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
Norma Jurídica Relacionada