Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5 matérias.

Resultados

PLO 1/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de via pública

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1993
Processo: 01 / 1993
Autor:  Laércio Amorim
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.000, de 03 de março de 1993

PLO 2/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de via pública

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1993
Processo: 3 / 1993
Autor:  Paulo Sérgio Lopes de Oliveira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.001, de 03 de março de 1993

PLO 3/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de via pública

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1993
Processo: 3 / 1993
Autor:  Paulo Sérgio Lopes de Oliveira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.002, de 03 de março de 1993

PLO 4/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de via pública

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1993
Processo: 4 / 1993
Autor:  Paulo Sérgio Lopes de Oliveira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.003, de 03 de março de 1993

PLO 5/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Escola Cristã Infantil e Primeiro Grau " Missionário Antenor Thomazi ".

Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Processo: 5 / 1993
Autor:  Outros vereadores - vereador
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.004, de 17 de março de 1993