Pesquisar Matéria Legislativa

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE DISPONIBILIZAR NOVAMENTE UMA CAÇAMBA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO DA CHAVE, PARA QUE SEUS MORADORES TENHAM UMA OPÇÃO PARA O DESCARTE DE MATERIAIS INERTES.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME SE HÁ ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DA ÁREA OCIOSA EXISTENTE NA ESQUINA DA AVENIDA 31 DE MARÇO COM A AVENIDA JÚLIO LOPES FILHO, NO CENTRO.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE SE FAZER UMA FORÇA-TAREFA, A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE PODAS NAS ÁRVORES QUE ESTEJAM OBSTRUINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS AVENIDAS: LUIZ DO PATROCINO FERNANDES, NO BAIRRO RIO ACIMA; E, TIRADENTES, NO BAIRRO VOSSOROCA; SE O SETOR COMPETENTE TEM REALIZADO VISTORIAS PARA AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DAS ÁRVORES NESSAS VIAS PÚBLICAS; SE EXISTE ALGUM MANEJO DAS ÁRVORES EXISTENTES, QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DAS MAIS ANTIGAS POR NOVAS MUDAS; E, SE, A ADMINISTRAÇÃO PODERIA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA.

QUESTIONANDO A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LOMBOTRAVESSIA, NA AVENIDA SÃO JOÃO, EXATAMENTE, DEFRONTE AO IMÓVEL Nº 647, PARA UMA MELHOR SEGURANÇA DOS PEDESTRES.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES, NA RUA ANTONIETA CORREA SANTOS, PARA CARGA E DESCARGA; SE FOI REALIZADA ALGUMA PESQUISA OU FEITO ALGUM ABAIXO-ASSINADO COM OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE EM RELAÇÃO A ESTA QUESTÃO; QUANTOS MORADORES E COMERCIANTES FORAM FAVORÁVEIS OU CONTRÁRIOS, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO E A DIREÇÃO DO INSTITUTO MORIAH, PARA QUE INFORMEM NO QUE LHES COUBER: POR QUAL MOTIVO, AINDA NÃO FOI INICIADO O MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS QUE VEM SENDO ANUNCIADO DESDE O ÚLTIMO MÊS DE MAIO; SE FOI EFETUADO ALGUM CONVÊNIO ESPECIAL COM O INSTITUTO MORIAH (GESTOR DO HOSPITAL MUNICIPAL), PARA A REALIZAÇÃO DESSE MUTIRÃO; PARA QUANDO SERÁ POSSÍVEL EFETUAR UM CONVÊNIO OU PARCERIA, PARA QUE OCORRA O MUTIRÃO; E, SENDO EFETUADO UM CONVÊNIO OU PARCERIA, AO INVÉS DE 120 CIRURGIAS, HÁ A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR ESSE NÚMERO PARA ATENDER O MÁXIMO POSSÍVEL DE PACIENTES. QUESTIONA AINDA SE, A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE PRIORIZAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA QUE ESTEJAM NA LISTA DE ESPERA, CASO SEJA FEITO O MUTIRÃO; E POR FIM, OBSERVADAS A DEMANDA REPRIMIDA PARA AS CIRURGIAS ELETIVAS, QUESTIONA QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES DA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E QUAIS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO AOS PAIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPRA DE MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR, COM O INTUITO DE PRESTIGIAR OS COMERCIANTES DE VOTORANTIM.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE A SECRETARIA COMPETENTE PODERIA ENVIAR UM RESPONSÁVEL, PARA AVERIGUAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PROVENIENTES DO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO HABITACIONAL “MÁRIO AUGUSTO RIBEIRO” (PROMORAR), QUE ESTÃO AFETANDO IMÓVEIS DA RUA ORLANDO NIERI, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS SEUS MORADORES, ALÉM DE RISCOS DE DESMORONAMENTOS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS MESMOS, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SOBRE A PREVISÃO DA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE NATURAL “SEBASTIÃO SUEIRO” (PARQUE DOS QUATIS), NO JARDIM EUROPA, O QUAL NECESSITA DE CAPINAÇÃO, MANUTENÇÃO DA QUADRA E ALAMBRADO, TROCA DE ILUMINAÇÃO, DENTRE OUTRAS MANUTENÇÕES; QUAIS SÃO OS PROJETOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA AQUELE LOCAL; E, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO - “CIDADE-VIVA" - PARA O REFERIDO BAIRRO.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS, VISANDO À DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA QUE SERVE DE ACESSO PARA INTERLIGAR O BAIRRO PARQUE SANTA MÁRCIA AO BAIRRO JARDIM KAROLYNE, NO FINAL DA RUA ARACY VELASCO GONÇALVES, NA DIREÇÃO DA RUA OCTÁVIO EVARISTO, PARA QUE A MESMA DEIXE DE TER A FUNÇÃO INSTITUCIONAL, PASSANDO A SER UM BEM DISPONÍVEL E INALIENÁVEL, NAS CONDIÇÕES DA LEI, E ASSIM, REGULARIZAR O CAMINHO UTILIZADO PELOS MORADORES, COMO VIA PÚBLICA OFICIAL, E, POSTERIORMENTE, DOTÁ-LA DE TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DE INTERLIGAR A RUA ORIDES MAINARDI (BAIRRO VOTORANTIM PARK I) À RUA LUIZ CARRARA (JARDIM FORTALEZA), COM A ABERTURA DE UMA NOVA VIA PÚBLICA, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM CONVÊNIO COM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CLAVE DO SOL, PARA AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO; E, SOLICITA QUE INFORME, QUAIS PROGRAMAS SÃO OFERECIDOS PELA PREFEITURA, COM A FINALIDADE DE ASSISTIR OS JOVENS E ADULTOS ESPECIAIS; SE, HAVERIA INTERESSE DA MUNICIPALIDADE EM FIRMAR UM CONVÊNIO COM ESSE INSTITUTO, ABRANGENDO TAMBÉM, A EDUCAÇÃO ESPECIAL DE JOVENS E ADULTOS; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM VOTORANTIM, O PROGRAMA "FEIRA DE EMPREGO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO"; E, SE ESSE PROGRAMA PODE SER INSERIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE NO ANO DE 2018.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL, UM BALANÇO (PRESTAÇÃO DE CONTAS), COM INFORMAÇÕES SOBRE AS VERBAS PARLAMENTARES PROMETIDAS E AS JÁ RECEBIDAS, BEM COMO, ONDE FORAM OU SERÃO APLICADOS ESSES RECURSOS, NOS ANOS DE 2017 E 2018.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE É VERÍDICA A INFORMAÇÃO DE QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS’S DE VOTORANTIM FECHARÃO AS PORTAS NOS DIAS 26, 27, 28, 29 DE DEZEMBRO, P.F., PARA A POPULAÇÃO; EM CASO AFIRMATIVO, QUAL É O MOTIVO; E, QUAL O PLANO DA ADMINISTRAÇÃO PARA EVITAR AINDA MAIS, A SUPERLOTAÇÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (P.A. CENTRAL) NO PERÍODO SUPRAMENCIONADO, SE REALMENTE AS UBS’S PERMANECEREM FECHADAS, E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA ENVIAR PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (CAPA A CAPA), DA EMPRESA QUE REALIZOU OS ESTUDOS PARA O REAJUSTE JUSTO DOS VALORES DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO JUNTAMENTE COM A TAXA DE FATOR CONDOMÍNIO, APLICADOS AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS: VILA FLORA, ILHA DE MÁLAGA, VEREDAS DOS BANDEIRANTES, PARQUE SICÍLIA, ALPHA CLUB RESIDENCIAL, RESIDENCIAL PRIMAVERA, RESIDENCIAL BELLA VISTA SOL, SINFONIA, GRANVILLE RESIDENCIAL GUANABARA E RESIDENCIAL VOTORANTIM JARDIM SERRANO; E, QUAL FOI O CRITÉRIO PARA A ESCOLHA DE APENAS TRÊS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM ESSE REAJUSTE. QUESTIONA AINDA, POR QUAL MOTIVO, O SENHOR PREFEITO NÃO CONSEGUIU CUMPRIR O COMPROMISSO FIRMADO EM REUNIÃO, DE QUE TODOS OS DEZ CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS SERIAM BONIFICADOS COM O REAJUSTE JUSTO DE IPTU PARA 2018; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR RESPONSÁVEL IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA O LAZER DAS CRIANÇAS, NA VILA GARCIA, LOCALIZADO NA AVENIDA IZABEL FERREIRA COELHO Nº 791.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS CARTEIROS DA NOSSA VOTORANTIM.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR THOMAZ MARTINS QUE, NO PRÓXIMO DIA 18 DE FEVEREIRO ESTARÁ COMPLETANDO 90 ANOS.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O JORNAL GAZETA DE VOTORANTIM PELO SEU 4º ANIVERSÁRIO.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PROFESSOR ELIAS TELES SOARES, PELOS SEUS 25 ANOS DEDICADOS À EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PASTOR SENHOR ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA CRUZ, PELO EXCELENTE TRABALHO COMO PASTOR VOLUNTÁRIO POR 30 ANOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) - VOTORANTIM, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, DANDO O DEVIDO VALOR AO TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESSA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A APEVO – ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOTORANTIM PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SENHORA JANDIRA M. DE ANDRADE, POR DESEMPENHAR UM TRABALHO SOCIAL MUITO IMPORTANTE EM NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O ESTABELECIMENTO COMERCIAL BARBEARIA PIRAJU, QUE HÁ 43 ANOS, VEM SE MANTENDO NO MESMO LOCAL, PELO VALOR PRESENTE NO TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESSES PROFISSIONAIS.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA CONSOLATA DE VOTORANTIM, PELA COMEMORAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO DE 20 (VINTE) ANOS, NO ÚLTIMO DIA 04 DE FEVEREIRO.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A 2ª IGREJA BATISTA EM VOTORANTIM, PELOS 15 ANOS DE ORGANIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE SANTA EDWIGES, PELA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA IGREJA, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O JOVEM ATLETA GUSTAVO ESTEBAM, POR SUAS CONQUISTAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, NA MODALIDADE JIU-JITSU.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O CENTRO FAMILIAR DE SOLIDARIEDADE – CEFAS, VALORIZANDO O IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA INSTITUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR JOSÉ GERALDO CAMPOS AGUIRRA, PELO TRABALHO SOCIAL QUE DESENVOLVE EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SENHORA NADIR DE OLIVEIRA POR SERVIR COMO DIACONISA NA IGREJA EVANGÉLICA, POR MAIS DE 20 ANOS.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PASTOR ROBERTO AMARAL, DA 2ª IGREJA BATISTA DE VOTORANTIM, DO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A PESSOA DA SRª. IRENE DE OLIVEIRA SILVA E DA SRª. TOSCA DUARTE ARANTES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VOTORANTIM.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O ESPECIALISTA EM “BIKE FIT” LUIZ VINÍCIUS NOTARO GATO, CRIADOR DA MARCA VINIBIKEFIT “SAÚDE E PERFORMANCE”.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SENHORA JOELMA PALMIRA, PELO TRABALHO SOCIAL QUE DESENVOLVE EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR ALEXANDRE FLORÊNCIO PINTO, QUE É PASTOR EVANGÉLICO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO DO BELÉM, CAMPO DE PIEDADE.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SENHORA ANA PAULA PREVITALI, GERENTE COMERCIAL DA EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM, PELO EXCELENTE TRABALHO EM NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A UNIDADE VOTORANTIM DO DETRAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE VOTORANTIM, PELA COMEMORAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO DE 19 (DEZENOVE) ANOS, DE INSTALAÇÃO, NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR LUIZ CARLOS PROENÇA, PELAS SIGNIFICATIVAS CONTRIBUIÇÕES AO NOSSO MUNICÍPIO, TANTO POR SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE, E, ATUALMENTE, NA PROFISSÃO DE ADVOGADO, A QUAL EXERCE BRILHANTEMENTE.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O GRUPO CAD (CIA DAS ARTES DRAMÁTICAS), PELA PASSAGEM DOS SEUS 22 ANOS, NA PESSOA DE SEU FUNDADOR O DRAMATURGO JÚLIO CARRARA.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR MÁRIO LUIZ NIÉRI, POR SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL EM PROL DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS ATLETAS: CAIO FERREIRA BAEZA E ENZO KNITTEL MEDEIROS, BEM COMO, COM KAIO ROBERTO GOMES BALTHAZAR (TÉCNICO) E GEMERSON CAMARGO (COLABORADOR TÉCNICO), PELA CONQUISTA DOS PRÊMIOS DE DESTAQUE DA LIGA SOROCABANA DE FUTEBOL DE SALÃO DE 2016.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SENHORA RENATA CRISTINA ROGICH MERIGHI PELO TRABALHO QUE DESENVOLVE EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O PASTOR FRANCISCO ZACARIAS POR DEDICAR SUA VIDA A SERVIÇO DO EVANGELHO, HÁ MAIS DE 22 ANOS.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM OS REPRESENTANTES DA APEVO – ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOTORANTIM, OS SENHORES ARISTIDES VIEIRA FERNANDES - DIRETOR PRESIDENTE, JANDIR TEIXEIRA - VICE PRESIDENTE, NELSON GONÇALVES E ELOÍSIO RIBEIRO – DIRETORES, PELO IMPORTANTE TRABALHO EM PROL DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR MARCELO AYRES DE OLIVEIRA, MESTRE EM ARTES MARCIAIS.

DISPÕE SOBRE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR TOMAZ SANCHES MORENO, POR SUA BELA TRAJETÓRIA DE VIDA.