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REQ 27/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELO TRÂNSITO, FAZER UMA AVALIAÇÃO NO ENCONTRO DAS RUAS: PAULA NEY E SEGUNDO LOPES CARMONA E AVENIDA CELSO MIGUEL DOS SANTOS COM A AVENIDA 31 DE MARÇO, NO CENTRO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES, PARA MELHORAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, NA TRAVESSIA DESSAS VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 27 / 2018
Autor:  Gaguinho
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REQ 28/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA ESTUDAR JUNTO AOS DEPARTAMENTOS: JURÍDICO E FINANCEIRO, A INCLUSÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA LOAS - LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PROGRAMA DE ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 28 / 2018
Autor:  Bruno
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REQ 29/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO ESPORTIVO DOTADO DE CAMPOS DE BOCHA E DE MALHA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA GARCIA, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 29 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
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REQ 30/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ INTENÇÃO E UMA PREVISÃO DA RETOMADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA, EM VOTORANTIM; SE HÁ PLANOS DE OFERECER CURSOS À JUVENTUDE, TAIS COMO: CONFEITARIA, ARTESANATO, METROLOGIA, ELÉTRICA, FOTOGRAFIA, ARTES, SOLDA, CENTRO DE LÍNGUAS, WEB DESIGNER, CULINÁRIA, WORKSHOPS, ELABORAÇÃO DE CURRÍCULOS, PALESTRAS COMPORTAMENTAIS E PINTURAS EM GERAL. QUESTIONA AINDA, POR QUAL MOTIVO NÃO FOI INICIADA A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DO CEEJA - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, PARA O ANTIGO PRÉDIO OCIOSO, ONDE FUNCIONAVA A DIRETORIA DE ENSINO; E, POR FIM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A UAB, EM EXTENSÃO DA ESCOLA EMEIEF (PARCÃO) OU EM CRECHE.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 30 / 2018
Autor:  Heber
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REQ 31/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DO PROCESSO COMPLETO, QUE ORIGINOU A RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 0425.838-16/2014 MINISTÉRIO DO ESPORTE/ CAIXA PELO GESTOR DO PROGRAMA, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MULTIUSO, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES VOLTADOS À INICIAÇÃO ESPORTIVA E AO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO, ESTIMULANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO, UM RELATÓRIO SOBRE TAL RESCISÃO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 31 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
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REQ 32/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O PODER PÚBLICO, MAIS UMA VEZ, FAZER UMA CAMPANHA DE INCENTIVO PARA A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS REFERENTE AO IPTU, SEM A COBRANÇA DE JUROS E MULTA, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 32 / 2018
Autor:  Pissinato
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REQ 33/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA (DE “CAPA A CAPA”) DO PROCESSO DAS DUAS UPA’S UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S (DO JARDIM PAULISTA E DO PARQUE JATAÍ II), PARA QUE OS VEREADORES POSSAM ANALISAR E ENTENDER QUEM SOLICITOU O CANCELAMENTO DAS UPA’S. QUESTIONA TAMBÉM, SE HOUVE UMA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DAS REFERIDAS UPA’S, POR PARTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE; SE TAL SOLICITAÇÃO FOI ANALISADA PELO EXECUTIVO; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 33 / 2018
Autor:  Zelão
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REQ 34/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA AINDA NÃO TOMOU PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO CRUZAMENTO DA RUA ODETE GORI BICUDO COM A AVENIDA PEDRO AUGUSTO RANGEL, NO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM DECORRENTE DA FALTA DE SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA EM LOCAL MAIS ADEQUADO, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 34 / 2018
Autor:  Pastor Lilo
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REQ 35/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAR AS FORMAS PARA O PAGAMENTO DO IPTU DOS CONTRIBUINTES; SE É POSSÍVEL, COMO FORMA DE INCENTIVO, DISPONIBILIZAR O PARCELAMENTO DO VALOR DO PAGAMENTO À VISTA (COM DESCONTO) EM ATÉ TRÊS PARCELAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR COMPUTADORES COM IMPRESSORAS E ACESSO À INTERNET E FUNCIONÁRIOS PARA ATENDEREM, GRATUITAMENTE, OS CONTRIBUINTES, QUE BUSQUEM A EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DO CARNÊ OU ATUALIZAÇÃO DE BOLETOS; E TREINAR OS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE IPTU, PARA QUE SEJA PROPORCIONADO UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE AOS CONTRIBUINTES QUE QUEREM SANAR SUAS DÍVIDAS COM A PREFEITURA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 35 / 2018
Autor:  Ita
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REQ 36/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O ATUAL GOVERNO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TEM INTENÇÃO DE DESENVOLVER ALGUM PROGRAMA OU CAMPANHA, VISANDO INCENTIVAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS POR PESSOAS COM MENOR PODER AQUISITIVO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 36 / 2018
Autor:  Ezequiel Oliveira - PSDB
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REQ 37/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL O VALOR ARRECADADO NA FESTA JUNINA DE 2017; QUAL O VALOR ARRECADADO NOS JANTARES REALIZADOS EM 2017; QUANTAS TONELADAS DE ALIMENTOS FORAM ARRECADADAS NOS EVENTOS REALIZADOS EM 2017 E QUANTAS PESSOAS FORAM ASSISTIDAS POR TODOS OS RECURSOS GERIDOS PELA COMAS – COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NESSE MESMO PERÍODO.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 37 / 2018
Autor:  Pastor Lilo
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REQ 38/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO DE APLICATIVOS (APPS) PARA SMARTPHONES (SISTEMAS OPERACIONAIS ANDROID E IOS) E TABLETS COM INTERNET, VISANDO À FACILITAÇÃO DO ACESSO DOS CONTRIBUINTES AOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS DA NOSSA CIDADE; E, SE O SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (T.I.) DA PREFEITURA PODERIA DESENVOLVER UM APLICATIVO PARA ESSA FINALIDADE, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 38 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
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REQ 39/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA SE O CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PODERIA NOS INFORMAR, DE UMA FORMA MAIS OBJETIVA, QUAL FOI A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS, OBJETIVANDO ATENDER AS SOLICITAÇÕES CONTIDAS NA INDICAÇÃO Nº 245/17, DE 11 DE ABRIL DE 2017, EM QUE FOI SUGERIDA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA GARCIA, SE JÁ EXISTE UMA PREVISÃO PARA ATENDER A ESSA SOLICITAÇÃO; SE HÁ POSSIBILIDADE DO SETOR COMPETENTE REALIZAR PELO MENOS, O SERVIÇO BÁSICO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, NO LOCAL, COMO ERA FEITO EM ADMINISTRAÇÕES PASSADAS; E, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA, UM BEBEDOURO PARA USO DOS FREQUENTADORES DO LOCAL, PRINCIPALMENTE PARA ÀS MULHERES QUE FAZEM GINÁSTICA .

Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 39 / 2018
Autor:  Gaguinho
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REQ 40/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA SE ESTÁ NOS PLANOS DO ATUAL GOVERNO FAZER O RECAPEAMENTO TOTAL DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO MUNHOZ, NA VILA IRINEU; E, SE JÁ EXISTE UMA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 40 / 2018
Autor:  Bruno
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REQ 41/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: GERALDO ALCKMIN, DAVID UIP E FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, RESPECTIVAMENTE, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, NO QUE LHES COUBER, INFORMEM COMO SERÁ O FUNCIONAMENTO DO NOVO HOSPITAL ESTADUAL DE SOROCABA; COMO SERÁ SUA GESTÃO; QUANTOS FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO MÉDICOS E ENFERMEIROS, IRÃO TRABALHAR NESSE HOSPITAL; QUAIS AS ESPECIALIDADES SERÃO ATENDIDAS; POR QUAL MOTIVO NÃO TERÁ MATERNIDADE E ATENDIMENTO ONCOLÓGICO; QUAL SERÁ A "PORTA DE ENTRADA" DO NOVO HOSPITAL; O QUE SERÁ FEITO COM A ATUAL ESTRUTURA DO HOSPITAL REGIONAL; QUAL A DEMANDA DE VOTORANTINENSES ATENDIDOS EM 2017 NO ATUAL HOSPITAL REGIONAL DE SOROCABA, E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 41 / 2018
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 2
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REQ 42/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DOS PROBLEMAS EXISTENTES EM DECORRÊNCIA DA FAIXA DE PEDESTRES IMPLANTADA NA AVENIDA 31 DE MARÇO, DEFRONTE AO IMÓVEL Nº 588 (LOJA CEM); E, DOS PREJUÍZOS QUE OS MOTORISTAS SOFREM COM DANOS EM SEUS VEÍCULOS, POR TENTAREM RESGUARDAR A VIDA DOS PEDESTRES QUE DE FORMA PERIGOSA ATRAVESSAM A VIA; SE, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PODERIA REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NAS CRECHES, COM PANFLETOS, CONSCIENTIZANDO AS FAMÍLIAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO USO RESPONSÁVEL DAS FAIXAS DE PEDESTRES, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 42 / 2018
Autor:  Mauro dos Materiais
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REQ 43/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, FIRMAR UM CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO: MAMOGRAFIA, RESSONÂNCIA, EXAMES DE ULTRASSOM E IMAGEM ENTRE OUTROS, PARA QUE OS PACIENTES DE NOSSA CIDADE POSSAM REALIZAR OS EXAMES, MAIS PRÓXIMOS DE SUAS CASAS, SEM PRECISAR FAZER LONGAS VIAGENS DE AMBULÂNCIAS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 43 / 2018
Autor:  Zelão
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REQ 44/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA SE O CHEFE DO EXECUTIVO TEM CONHECIMENTO DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA “VIELA PROJETADA” DA RUA MAXIMINA LEME, NO BAIRRO FORNAZARI; E, SE EXISTE ALGUM PLANO DE AÇÃO DO EXECUTIVO PARA RESOLVER O PROBLEMA; E, QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS PENSADAS E ANALISADAS, PARA COLOCAR UM FIM NESSA SITUAÇÃO QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS E PREOCUPAÇÕES AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 44 / 2018
Autor:  Pissinato
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REQ 45/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, QUAIS SÃO OS RESPONSÁVEIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, PELOS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS; QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA SECRETARIA PARA O USO E CESSÃO DOS ESPAÇOS; QUANTOS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS ESTÃO SUBUTILIZADOS E QUANTOS PROJETOS PROPOSTOS PELA COMUNIDADE DE FORMA VOLUNTÁRIA ESTÃO EM ANDAMENTO; POR QUAIS MOTIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO NÃO ESTÁ PERMITINDO O USO DOS ESPAÇOS PELA COMUNIDADE; QUAIS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E QUANTOS ESTAGIÁRIOS ESTÃO LOTADOS NESSA SECRETARIA; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 45 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
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REQ 46/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ ALGUM PLANO DE IMPLANTAR MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM 45º NO INÍCIO DA RUA MIGUEL DIAS, NO CENTRO, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 46 / 2018
Autor:  Ezequiel Oliveira - PSDB
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REQ 47/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL A QUANTIDADE DE CARGOS DE COMISSÃO CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM 2017; QUAIS SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES; A QUANTIDADE DE ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS EM 2017 E SUAS RESPECTIVAS BOLSAS; A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS EM 2017; E SUAS REMUNERAÇÕES; QUAL FOI O GASTO MENSAL E ANUAL COM FOLHA DE PAGAMENTO (COMISSIONADOS + EFETIVOS) EM 2017; QUAL A PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO (MENSAL E ANUAL) FOI COMPROMETIDA COM ESSAS DESPESAS. QUESTIONA AINDA, QUAL A QUANTIDADE DE CARGOS DE COMISSÃO, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018 E SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES; A QUANTIDADE DE ESTAGIÁRIOS COM CONTRATOS EM VIGOR NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018 E OS VALORES DE SUAS RESPECTIVAS BOLSAS; A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS, EM JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018 E SUAS REMUNERAÇÕES; E QUAL FOI O GASTO MENSAL COM FOLHA DE PAGAMENTO (COMISSIONADOS + EFETIVOS) EM JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018; E, QUAL A PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO (MENSAL) FOI COMPROMETIDA COM TAIS GASTOS.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 47 / 2018
Autor:  Heber
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REQ 48/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, PARA PRORROGAR POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 20 DE MARÇO P.F. ATÉ 16 DE SETEMBRO DE 2018, A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO REGIMENTAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME O ESTABELECIDO NO ATO Nº 23, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, DE FORMA QUE AS SESSÕES SEJAM REALIZADAS ÀS TERÇAS-FEIRAS, DAS 9H ÀS 12H.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 48 / 2018
Autor:  Mesa Diretora - Parlamentar
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REQ 49/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAR, NO PERÍODO DE 04 A 07 DE ABRIL DE 2018, DO “62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS”, EVENTO A SER REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE SANTOS-SP.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 49 / 2018
Autor:  CV - Comissão de Vereadores
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REQ 50/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DE QUE A TABELA SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EM NOSSA REGIÃO ESTÁ DESATUALIZADA E, SE O PODER EXECUTIVO TEM ALGUM PLANEJAMENTO PARA QUE ESSA SITUAÇÃO SE REGULARIZE, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 50 / 2018
Autor:  Pissinato
Documentos Acessórios: 1
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REQ 51/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOTRAVESSIA, NA AVENIDA PEDRO AUGUSTO RANGEL, PRÓXIMO AO IMÓVEL NÚMERO 1890, NO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 51 / 2018
Autor:  Pastor Lilo
Documentos Acessórios: 1
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REQ 52/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO, O BAIRRO VILA ONDINA AINDA NÃO DISPÕE DE SERVIÇOS DE CORREIOS E REDE DE TELEFONIA, E, QUESTIONA TAMBÉM SOBRE A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INTERVIR PARA ATENDER A ESSA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 52 / 2018
Autor:  Gaguinho
Documentos Acessórios: 1
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REQ 53/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE JÁ EXISTE ALGUM ESTUDO NO SETOR COMPETENTE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NOTURNAS (“FEIRA DA LUA”), NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ E, EM OUTROS BAIRROS DA CIDADE; E, PEDE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 53 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
Documentos Acessórios: 1
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REQ 54/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ PLANOS DE SE FAZER A REVITALIZAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS: “AUGUSTINHO CHRIGUER” E “DR. ELISEU RODRIGUES VIEIRA” (REGIÃO DA BARRA FUNDA) E “DEPUTADO JUVENAL DE CAMPOS” (VILA NOVA VOTORANTIM), COM SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PINTURA) E MANUTENÇÃO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO A ESSES BAIRROS E DE SE FAZER UMA REFORMA GERAL NOS REFERIDOS PRÉDIOS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 54 / 2018
Autor:  Bruno
Documentos Acessórios: 1
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REQ 55/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODERIA APRESENTAR O CONTRATO, VIGÊNCIA E VALORES, E TAMBÉM, INFORMAR DE ONDE ESTÃO SENDO SUBSIDIADOS OS RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO CONTRATO COM A EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA RM EMPREENDIMENTOS (EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA); E, RELATÓRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. QUESTIONA TAMBÉM SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, ATRAVÉS DO SISTEMA DE TELEFONIA, O SERVIÇO DISK ILUMINAÇÃO PÚBLICA OU DISPONIBILIZAR UM APLICATIVO, DIRETO COM A EMPRESA RM EMPREENDIMENTOS, A FIM DE MELHORAR E FACILITAR A VIDA DOS MUNÍCIPES; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 55 / 2018
Autor:  Mauro dos Materiais
Documentos Acessórios: 2
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REQ 56/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO PERIGO E DESCONFORTO A QUE FICAM EXPOSTOS OS ALUNOS E INSTRUTORES DE AUTOESCOLAS, NOS LOCAIS, ATUALMENTE, RESERVADOS PARA AULAS E EXAMES DE AUTOESCOLAS, NA AVENIDA ANTONIO LOPES DOS SANTOS E NA RUA MONSENHOR LUIZ CASTANHO DE ALMEIDA, NO BAIRRO PARQUE JATAÍ. QUESTIONA TAMBÉM, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RESERVADA, NO TERRENO AO LADO DO FUTURO "PISCINÃO" DO PARQUE JATAÍ, FAZENDO UM RECUO NA AVENIDA ANTONIO LOPES DOS SANTOS, PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA A TODOS, E, AINDA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR INFRAESTRUTURA (BANHEIROS, BEBEDOUROS E ABRIGOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE PERMANECEM NO LOCAL (RUA MONSENHOR LUIZ CASTANHO DE ALMEIDA), DURANTE O TEMPO DO EXAME; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 56 / 2018
Autor:  Ita
Documentos Acessórios: 1
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REQ 57/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DE PARCERIAS, IMPLANTAR EM VOTORANTIM, UMA CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS; QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTADAS POR PARTE DA PREFEITURA COM RELAÇÃO AOS LEITOS PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, HAJA VISTA O QUE ESTÁ PREVISTO EM LEI; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 57 / 2018
Autor:  Heber
Documentos Acessórios: 1
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REQ 58/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA OU TACHÕES; E, AINDA, REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NECESSÁRIA PARA INIBIR O ABUSO DE VELOCIDADE PRATICADO PELOS MOTORISTAS NA AVENIDA CARLOS MARIANO DA SILVA, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 417, NA DIREÇÃO DA LATERAL DO ANTIGO CLUBE ATLÉTICO DE VOTORANTIM (SENTIDO BAIRRO BARRA FUNDA), E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 58 / 2018
Autor:  Ezequiel Oliveira - PSDB
Documentos Acessórios: 1
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REQ 59/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O ATUAL GOVERNO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO E INTERESSE, NA POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA IMPLANTAR A OPERAÇÃO ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSA CIDADE, PERMITINDO AOS POLICIAIS MILITARES (PM’S) DESEMPENHAREM SUAS FUNÇÕES NOS DIAS DE FOLGAS, AJUDANDO NO COMBATE À CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 59 / 2018
Autor:  Zelão
Documentos Acessórios: 1
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REQ 60/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUANTOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PEDIRAM EXONERAÇÃO DURANTE OS ÚLTIMOS 6 MESES ALÉM DO SECRETÁRIO E MÉDICOS; QUAIS ESPECIALIDADES E QUANTOS MÉDICOS ESTÃO EM FALTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE; QUAL O NÚMERO DE CONSULTAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 6 MESES; QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM TOMADO PARA REPOR O QUADRO DE PESSOAL DA SAÚDE; E QUAIS PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO TEM TOMADO PARA AMENIZAR O TEMPO DE ESPERA PARA CONSULTA DOS MUNÍCIPES.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 60 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
Documentos Acessórios: 1
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REQ 61/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO "BOTÃO DO PÂNICO" (APLICATIVO QUE TEM COMO FINALIDADE, GARANTIR MAIS SEGURANÇA E PROTEÇÃO À MULHER), EM VOTORANTIM, ASSIM COMO FOI FEITO NA CIDADE DE SOROCABA, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 61 / 2018
Autor:  Mauro dos Materiais
Documentos Acessórios: 1
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REQ 62/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ ESTUDOS OU PROJETOS, PARA A REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS DA RUA ALICE CINTRA BORMANN E DEMAIS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GREEN VALLEY; SE EXISTE ALGUM PROJETO, VISANDO À MELHORIA DA SINALIZAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM GREEN VALLEY; E, QUAIS AÇÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR PARA SANAR OS PROBLEMAS EXISTENTES DESSA NATUREZA.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 62 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
Documentos Acessórios: 1
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REQ 63/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE É VERDADEIRA A INFORMAÇÃO DE QUE PARA A OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VANS ESCOLARES, EM NOSSO MUNICÍPIO, ATUALMENTE, EXIGE-SE QUE, A DATA DE FABRICAÇÃO DO VEÍCULO A SER UTILIZADO, NÃO SEJA SUPERIOR A 15 ANOS; E, CASO SE CONFIRME TAL INFORMAÇÃO, QUESTIONA SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR ESSE LIMITE DA DATA DE FABRICAÇÃO DESDE QUE SEJAM APRESENTADAS CONDIÇÕES IDEAIS PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS (ESTUDANTES), MEDIANTE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 63 / 2018
Autor:  Bruno
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REQ 64/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE SERÁ FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LEONARDO PACÍFICO MARUCCI,NO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM,E, SE CASO NÃO FOR POSSÍVEL, QUE PELO MENOS SEJA COLOCADO SAIBRO E CASCALHO E IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MESMA.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 64 / 2018
Autor:  Gaguinho
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REQ 65/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE ESTÁ NOS PLANOS FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOSÉ GONÇALVES ROMERO, INCLUINDO TAMBÉM, A VIELA SITUADA NO FINAL DESSA AVENIDA QUE INTERLIGA COM A RUA ANTONIO VIEIRA DE BARROS, NO JARDIM EUROPA, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 65 / 2018
Autor:  Ita
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REQ 66/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO CÂNDIDO STROMBECK E QUANDO ISTO SERÁ FEITO, CASO ISTO SEJA IMPOSSÍVEL, QUESTIONA OS MOTIVOS DESTE IMPEDIMENTO.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 66 / 2018
Autor:  Pastor Lilo
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REQ 67/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO SUPOSTO USO INDEVIDO DE UM CARRO OFICIAL DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO EM PLENO DOMINGO, ENCONTRADO NA ESTRADA DE ACESSO À REPRESA DE ITUPARARANGA, EM UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, E OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 67 / 2018
Autor:  Fabíola-PSDB
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REQ 68/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA SE É DO CONHECIMENTO DO PODER PÚBLICO, A EXISTÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE AS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), INSTITUÍDO PELO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 6286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007, ACONTEÇAM EM VOTORANTIM; E, SE HÁ INTERESSE DO ATUAL GOVERNO, DE IMPLANTAR O PSE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 68 / 2018
Autor:  Pissinato
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REQ 69/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O PODER EXECUTIVO PODERIA SOLICITAR À EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM, PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA “VIELA 5”, SITUADA NA RUA ESPEDITO ANTONIO DO NASCIMENTO (ANTIGA RUA 20) DO BAIRRO JARDIM NOVO MUNDO, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 69 / 2018
Autor:  Ezequiel Oliveira - PSDB
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REQ 70/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO OS MUNÍCIPES DE VOTORANTIM ESTÃO TENDO DIFICULDADES PARA ENCONTRAR VACINAS DO TIPO PENTAVALENTE, DTP + HIB + HEPATITE B, VACINA INATIVADA POLIOMIELITE (VIP), ROTAVIRUS MONOVALENTE, PNEUMOCÓCICA CONJUGADA 10 VALENTE, ENTRE OUTRAS, NOS POSTOS DE SAÚDE/UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 70 / 2018
Autor:  Heber
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REQ 71/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA À ADMINISTRAÇÃO, QUAL É O VALOR QUE ESTÁ SENDO GASTO ATUALMENTE COM SERVIDORES PÚBLICOS, NA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO, BEM COMO, PRESTE INFORMAÇÕES, ENVIANDO CÓPIAS DE DOCUMENTOS QUE ENVOLVEM A CONTRATAÇÃO DE DOIS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO, CAMINHÕES BASCULANTES E MÁQUINAS DA EMPRESA A-3, BEM COMO, CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS PAGAMENTOS FEITOS À EMPRESA, AOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE COLETA DE LIXO E PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES ÀS REFORMAS E MANUTENÇÕES REALIZADAS NOS CAMINHÕES, PARA GARANTIR A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO EMERGENCIAL COM A EMPRESA SANEPAV, E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 71 / 2018
Autor:  Zelão
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REQ 72/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À MESA DIRETORA, A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, DO PRAZO DETERMINADO NO ATO Nº 04, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA QUE A CEI 02/18 – (COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO), POSSA CONCLUIR OS TRABALHOS DE INVESTIGAÇÃO COM A FINALIDADE DE BUSCAR ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS QUESTÕES DA SAÚDE PÚBLICA DE VOTORANTIM E A DEVOLUÇÃO DOS PRÉDIOS QUE ABRIGARIAM DUAS NOVAS UPA’S – UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Processo: 72 / 2018
Autor:  CV - Comissão de Vereadores
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REQ 73/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE O CHEFE DO EXECUTIVO, PODERIA DESTACAR UMA EQUIPE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM VOTORANTIM, O SISTEMA CENTRAL 156 (SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ÁGIL E EFICIENTE ENTRE O CIDADÃO E A PREFEITURA), SEMELHANTE AOS SISTEMAS IMPLANTADOS NAS CIDADES DE CURITIBA (PR), MARINGÁ (PR) E JUNDIAÍ (SP), PERMITINDO O ATENDIMENTO RÁPIDO DA DEMANDA DE INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO; E, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL ATENDER A ESSA SOLICITAÇÃO, QUESTIONA SE JÁ EXISTE ALGUM PROJETO SEMELHANTE EM ANDAMENTO NA PREFEITURA.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Processo: 73 / 2018
Autor:  Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
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REQ 74/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TEM CIÊNCIA DE UMA POSSÍVEL EPIDEMIA DE H3N2 QUE PODERÁ CHEGAR AO NOSSO PAÍS E, CONSEQUENTEMENTE, EM NOSSA REGIÃO; QUAIS PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS ESTÃO SENDO TOMADAS CONTRA A POSSIBILIDADE DE EPIDEMIA DESSA DOENÇA EM NOSSO MUNICÍPIO; SE, AS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO, BEM COMO DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS H3N2, JÁ ESTÃO SENDO DIVULGADAS PARA CIÊNCIA DA POPULAÇÃO, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Processo: 74 / 2018
Autor:  Ita
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REQ 75/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE O SENHOR PREFEITO PODE FORNECER CÓPIA DO CONTRATO, DE "CAPA A CAPA", FIRMADO COM A EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR, EM VOTORANTIM. SOLICITA TAMBÉM, QUE O SENHOR PREFEITO INFORME ATÉ QUANTO TEMPO, UM VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA PREFEITURA FICA PARADO PARA AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS E PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS; SE, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEED) TEM ALGUM ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE MECÂNICO DE MANUTENÇÃO E BORRACHEIRO; E, POR FIM, SE A SEED PODERIA INFORMAR SE JÁ FOI REALIZADA A COMPRA DE “CÂMARAS DE RÉ” PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 504/14.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Processo: 75 / 2018
Autor:  Zelão
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REQ 76/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE FOI FEITO ALGUM ESTUDO EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 191/17, DE 23 DE MAIO DE 2017; SE A SECRETARIA RESPONSÁVEL FEZ UM ORÇAMENTO PARA SABER QUAL O VALOR QUE SERIA GASTO PARA RESOLVER O PROBLEMA; E, POR QUAIS MOTIVOS, NÃO FOI INSTALADO NENHUM INIBIDOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA DESCIDA DA AVENIDA LUIZ DO PATROCINO FERNANDES.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Processo: 76 / 2018
Autor:  Pastor Lilo
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