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QUESTIONA, SE O ATUAL GOVERNO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “MELHOR EM CASA”, CRIADO COM O OBJETIVO DE LEVAR ATENDIMENTO MÉDICO ÀS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM NECESSIDADES DE REABILITAÇÃO MOTORA, IDOSOS, PACIENTES CRÔNICOS SEM AGRAVAMENTO OU EM SITUAÇÃO PÓS-CIRÚRGICA, BEM COMO, DO REPASSE DISPONÍVEL PARA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO; E, POR QUAL MOTIVO, O PODER EXECUTIVO AINDA NÃO PLEITEOU ESSE BENEFÍCIO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS PARA PRESERVAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO APÓS O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO CAMPOS FILHO, NO BAIRRO VILA DOMINGUINHO; E, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS SINALIZADAS NA EXTENSÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS INFANTIS, DE 8 PARA 6 HORAS; SE, JÁ FOI INCLUSO NO CRONOGRAMA DA EDUCAÇÃO ALGUM AUXÍLIO (BOLSA), PARA INCENTIVAR OS ESTUDOS, PARA DESENVOLVIMENTO DAS AUXILIARES DE SERVIÇOS INFANTIS; QUAL É O NÚMERO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS INFANTIS; QUANTOS ESTAGIÁRIOS TRABALHAM NESSA FUNÇÃO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO, ATÉ A PRESENTE DATA, NENHUMA MELHORIA FOI FEITA NA PRAÇA "ORDÁLIA BUENO DE OLIVEIRA", NO JARDIM SERRANO II, HAJA VISTA QUE, CONFORME A RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO Nº 291/17, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, SERIA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO GERAL DO LOCAL. QUESTIONA TAMBÉM SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOTAR A REFERIDA PRAÇA, COM TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, CONFORME O QUE JÁ FOI SOLICITADO: "ACADEMIA AO AR LIVRE", PLAYGROUND, INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS, PINTURA, IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO, PLANTIO DE GRAMAS, IMPLANTAÇÃO DE GRADIS DE PROTEÇÃO AO REDOR DA PRAÇA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO.

QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DAS VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES PORTADORES DA DOENÇA DIABETES MELLITUS (DM) QUERENDO TER ACESSO, DE FORMA CONTÍNUA, AOS INSUMOS: TIRAS, LANCETAS E SERINGAS QUE GARANTAM O AUTOMONITORAMENTO GLICÊMICO (AMG), ATRAVÉS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS MONITORES DE VERIFICAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR; E, TAMBÉM QUE, EMBORA OS PACIENTES, SEJAM ATENDIDOS NA REDE AMBULATORIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PORTADORES DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E/OU DIABETES MELLITUS, ESSE ATENDIMENTO NÃO ESTÁ SENDO SUFICIENTE. QUESTIONA AINDA, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO INFORME QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PELA SECRETARIA COMPETENTE, PARA SANAR ESSA PROBLEMÁTICA.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR, PARA APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE O CADASTRAMENTO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENTRAR EM CONTATO COM O ÓRGÃO COMPETENTE, COM O INTUITO DE CONSTRUIR O CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO, EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA DR. MIGUEL AFFONSO FERREIRA DE CASTILHO, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS BAIRROS: PARQUE JATAÍ AO JARDIM EUROPA.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA, INFORME QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS NA CASA DE PASSAGEM “DR. JOSMAR MARIANO DA SILVA” (CASA DO CHAPÉU), DESDE A SUA INAUGURAÇÃO; QUAIS E QUANTOS PROFISSIONAIS FAZEM PARTE DA EQUIPE DE ABORDAGEM DESTES MORADORES DE RUA; QUAIS SÃO OS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS APÓS ABORDAGEM; SE HOUVE ALGUM MORADOR DE RUA QUE, APÓS TER SIDO ABORDADO POR FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA, PASSOU A FREQUENTAR A CASA DE PASSAGEM, E, POSTERIORMENTE, FOI ENCAMINHADO PARA REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO MINISTRADO PELO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR CAT; QUANTOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, DE FATO, EXISTEM EM VOTORANTIM E QUANTOS SÃO DE OUTROS MUNICÍPIOS; SE, PARA OS CASOS DE ABORDAGENS DE MORADORES DE RUA PERTENCENTES A OUTROS MUNICÍPIOS, A ASSISTÊNCIA SOCIAL FAZ CONTATO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS, PARA COMUNICÁ-LOS OU ATÉ MESMO, FAZER UMA PARCERIA, VISANDO O RETORNO DO MORADOR DE RUA PARA SEU MUNICÍPIO DE ORIGEM; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE JÁ FOI FEITA ALGUMA SOLICITAÇÃO À EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM, VISANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DOS MORROS II; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS APRIMORADOS COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA SETE DE SETEMBRO E TRANSVERSAIS, ESPECIALMENTE NO HORÁRIO DAS 8H ÀS 18H, A FIM DE OTIMIZAR A MOBILIDADE DOS VEÍCULOS E GARANTIR A SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E TRANSEUNTES NESSA LOCALIDADE; OU, PELO MENOS, REFORÇAR TODA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EM UM DOS LADOS DA RUA SETE DE SETEMBRO, E AINDA, AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO NA ÁREA EM QUESTÃO.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, NO QUE LHES COUBER, SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRESTAREM, AUXÍLIO NO CASO DO MENINO LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PRÓTESE DE MÃO ESQUERDA E DE AMPARAR A FAMÍLIA, PROPORCIONANDO AO MENINO, ACOMPANHAMENTO MÉDICO, COM OS TRATAMENTOS NECESSÁRIOS DE FISIOTERAPIA E DE PSICOLOGIA, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER, PRINCIPALMENTE, NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR, UMA CAMPANHA PARA INTENSIFICAR O COMBATE AO USO DE CEROL EM LINHAS DE PIPA, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O TRATAMENTO DE OSTEOPATIA, POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE O CHEFE DO EXECUTIVO PODERIA ENCAMINHAR PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL, EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS; E, QUAL SERIA O IMPEDIMENTO, SENDO QUE É POSSÍVEL SER USADA VERBA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), PARA O TREINAMENTO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 62 DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME, SE NÃO FOR POSSÍVEL, FAZER DE IMEDIATO, A ABERTURA DE UMA RUA DEFINITIVA NA VIELA EXISTENTE ENTRE AS RUAS: ANTÔNIO RIBEIRO FERNANDES, NO BAIRRO JARDIM SÃO MATHEUS E ANTÔNIO DA SILVA, NO CONJUNTO HABITACIONAL “MÁRIO AUGUSTO RIBEIRO”, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 347/17, SE O SETOR COMPETENTE PODE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO MENOS, IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL O VALOR GASTO COM A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO JARDIM PAULISTA; QUEM FOI O RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA QUE, EM 01 (UM) ANO, JÁ TEM APRESENTADO PROBLEMAS; E, SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA INCLUIR NO CRONOGRAMA DE OBRAS, A REFORMA DA REFERIDA PISTA DE CAMINHADA.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE JÁ ESTÁ NOS PLANOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE; QUAIS VIAS SERÃO BENEFICIADAS E EM QUAL PRAZO; E, EM CASO NEGATIVO, QUESTIONA SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DAS REFERIDAS FAIXAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE QUE SÃO EQUIPADAS COM SEMÁFOROS, INICIANDO ESSA BENFEITORIA NA AVENIDA 31 DE MARÇO.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME QUAL FOI A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS QUE SERIAM REALIZADOS PELOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COM RELAÇÃO À INDICAÇÃO Nº 772/17, ATRAVÉS DA QUAL FOI SOLICITADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBOTRAVESSIA OU DE UM RADAR, NA AVENIDA CARMEN GALAN BURGOS, NA ALTURA DO IMÓVEL N° 281, NO BAIRRO JARDIM ARCHILA; E, SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE REALIZAR, AO MENOS, A IMPLANTAÇÃO (PINTURA) DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E DE SOLO EXISTENTES NO REFERIDO LOCAL.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES À FROTA ATUAL DE AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DA PREFEITURA MUNICIPAL: QUANTAS ESTÃO EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO; QUANTAS ESTÃO INATIVAS; QUAL É O NÚMERO DA MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS FEITOS PELAS AMBULÂNCIAS DO SAMU E DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VOTORANTIM; QUANTAS AMBULÂNCIAS DO SAMU E DA PREFEITURA MUNICIPAL SERÃO DISPONIBILIZADAS PARA APOIO NA FESTA JUNINA DE VOTORANTIM; QUANTAS FICARÃO À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, FORA DO RECINTO DA FESTA JUNINA; E AINDA, SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA SOLICITAR À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ESTRUTURA DA FESTA JUNINA DE VOTORANTIM, PARA QUE DISPONIBILIZE AMBULÂNCIAS EXCLUSIVAS, PARA EVENTUAIS ATENDIMENTOS DOS VISITANTES DA FESTA, LIBERANDO AS AMBULÂNCIAS DO SAMU E DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE ESTARÁ FORA DO RECINTO FECHADO.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS, UMA MANUTENÇÃO GERAL COM MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO EMEF "PROFª PATRÍCIA MARIA DOS SANTOS”, NA RUA BENEDITO GALERO, NO BAIRRO JARDIM SÃO MATHEUS, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES A UMA ÁREA PARTICULAR OCIOSA DE GRANDES DIMENSÕES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: ANTÔNIO MUNHOZ E JOAQUIM ANTERO DE BARROS, NO BAIRRO VILA IRINEU, A QUAL SERIA OBJETO DE UM IMBRÓGLIO JUDICIAL E SUGERE A AQUISIÇÃO DA MESMA PARA A MUNICIPALIDADE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NESSE LOCAL.

QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM O INTERESSE DE REVER A QUESTÃO DOS ESPAÇOS LIVRES NAS FEIRAS-LIVRES, DANDO OPORTUNIDADES PARA NOVOS FEIRANTES; SE, PODERIA DIVULGAR QUAIS SÃO AS ÁREAS DISPONÍVEIS; OS LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS BARRACAS; OS PROCEDIMENTOS E A DOCUMENTAÇÃO PARA CONCORRER AOS ESPAÇOS RELACIONADOS NAS FEIRAS-LIVRES DA CIDADE E AS ATIVIDADES DISPONÍVEIS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME O QUE ESTABELECE O CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COM A EMPRESA AUTO ÔNIBUS SÃO JOÃO LTDA. SOBRE AS MUDANÇAS DE HORÁRIO E ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS; E QUESTIONA, SE O PODER PÚBLICO PODERIA EXIGIR DO GRUPO SÃO JOÃO, QUE ALÉM DOS CARTAZES, AS INFORMAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS OCORRIDAS, RECENTEMENTE, EM CINCO LINHAS MUNICIPAIS, TAMBÉM, FOSSEM DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE OUTRAS MÍDIAS, COMO POR EXEMPLO: FACEBOOK, JORNAIS E TV.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO E O GRUPO VOTORANTIM PARA QUE INFORMEM, NO QUE LHES COUBER, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS DO GRUPO VOTORANTIM, EM NOSSA CIDADE; SE O GRUPO VOTORANTIM PODERIA AGENDAR UMA REUNIÃO EM SEU ESCRITÓRIO OU NESTA CASA DE LEIS, PARA JUNTAMENTE COM ESTE VEREADOR TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS A ESSAS ÁREAS E ATENDER UMA COMISSÃO DE MORADORES; SE EXISTE ALGUM ESCRITÓRIO DO GRUPO VOTORANTIM EM NOSSA CIDADE, ONDE OS MORADORES PODERIAM ESCLARECER SUAS DÚVIDAS QUANTO À REGULARIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS/TERRENOS; E, SE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DOS MORADORES QUE AGUARDAM A REGULARIZAÇÃO DAS REFERIDAS ÁREAS; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA SALVADOR MARTINS, PRÓXIMO AO Nº 29, NO BAIRRO CUBATÃO, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE A PREFEITURA MUNICIPAL TEM ALGUMA PROGRAMAÇÃO PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NA RUA LEOPOLDO FERREIRA, NO BAIRRO VILA DOMINGUINHO; SE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE SAÚDE E DE CIDADANIA E GERAÇÃO E RENDA PODERIAM FAZER UMA INTERVENÇÃO NO LOCAL, COM URGÊNCIA, DEVIDO À GRAVIDADE DA SITUAÇÃO, PRINCIPALMENTE, NO QUE SE REFERE À LIMPEZA E COMBATE À PROLIFERAÇÃO DOS RATOS; E, SE A SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA, DE IMEDIATO, PODERIA ENVIAR AO LOCAL UMA EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA INICIAR O ATENDIMENTO A UM CIDADÃO, TENDO EM VISTA, A EVIDÊNCIA DE QUE O MESMO, TEM SÉRIOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS E EMOCIONAIS, CUJO COMPORTAMENTO ESTÁ PREJUDICANDO OS MORADORES E A CONVIVÊNCIA SOCIAL.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL O GASTO ANUAL PARA PAGAR AS DESPESAS DA ESCOLA DE MÚSICA “MAESTRO NILSON LOMBARDI”; QUANTOS CURSOS, PROFESSORES E ALUNOS ATIVOS EXISTEM ATUALMENTE NA ESCOLA DE MÚSICA; E, SE A SECRETARIA DE CULTURA PODERIA ENVIAR UMA PLANILHA DETALHADA, COM TODOS OS GASTOS ENVOLVIDOS, PARA MANTER O PROGRAMA DA ESCOLA DE MÚSICA.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE REALIZAR UM ESTUDO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO, NA TRILHA “CONSTRUÍDA” PELOS MORADORES QUE INTERLIGA A RUA JOSÉ ROQUE GUERRA COM A RUA JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM, BEM COMO, CONSTRUIR CALÇADAS E IMPLANTAR UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE COM PLAYGROUND, NA ÁREA PÚBLICA EXISTENTE NO LOCAL.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO, DECORRIDOS MAIS DE 15 DIAS, AINDA NÃO FOI PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DOS GALHOS, APÓS UM SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES REALIZADO NA ESQUINA DA RUA QUERINA TOZZI COM A AVENIDA PEDRO AUGUSTO RANGEL, PRÓXIMO À ROTATÓRIA, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 2200, NO BAIRRO VILA NOVA VOTORANTIM, O QUAL, SEGUNDO A SEMA TERIA SIDO REALIZADO PELA CPFL. QUESTIONA TAMBÉM SE A EMPRESA CPFL FOI NOTIFICADA PELA PREFEITURA OU PELA SECRETARIA RESPONSÁVEL A FAZER O RECOLHIMENTO DOS REFERIDOS GALHOS E SE FOI APLICADA ALGUMA MULTA À EMPRESA, POR CONTA DO NÃO RECOLHIMENTO DE GALHOS DEIXADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE, DE FATO, SERÁ FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOUTOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, NO BAIRRO VILA DOMINGUINHO; E, SE ESTÁ PREVISTO NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, A COBERTURA DE UMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EXISTENTES NO LOCAL; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE CONSTRUIR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA LOMBOTRAVESSIA NA RUA FRANCISCA LUCAS BONILHA, DEFRONTE À VIELA JOÃO CÍCERO DA SILVA, PRÓXIMO AO IMÓVEL NÚMERO 365 DA AVENIDA TIRADENTES; OU, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL ATENDER AO PEDIDO DOS MORADORES, QUESTIONA SE HÁ POSSIBILIDADE DE REFORÇAR AS SINALIZAÇÕES (DE SOLO E VERTICAL), INCLUSIVE, COM A PINTURA DA PALAVRA "CUIDADO", NO SOLO; E, A SINALIZAÇÃO PROIBITIVA DE ESTACIONAMENTO, NO TRECHO DA RUA FRANCISCA LUCAS BONILHA, ENTRE A VIELA JOÃO CÍCERO DA SILVA E A ANTIGA "BICA D'ÁGUA", PRINCIPALMENTE DO LADO DA VIA NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, NOS ÚLTIMOS DEZESSETE MESES, PELO ATUAL GOVERNO, PARA INCENTIVAR E FAVORECER A VINDA DE NOVOS EMPREENDIMENTOS, EMPRESAS E INDÚSTRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA AQUECER A ECONOMIA E GERAÇÃO DE EMPREGO; QUAL O PERCENTUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; QUAL O VALOR TOTAL DAS VERBAS PARLAMENTARES DISPONIBILIZADAS NA ATUAL GESTÃO.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, O ENVIO DE UM BALANÇO ATUALIZADO, COM INFORMAÇÕES, SOBRE AS VERBAS PARLAMENTARES PROMETIDAS E AS JÁ RECEBIDAS; E, TAMBÉM, UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS, QUANTO AS SUAS RESPECTIVAS APLICAÇÕES EM 2017 E 2018.

SOLICITA À COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, À POLÍCIA FEDERAL DE SOROCABA E AO SINDICATO DOS VIGILANTES DE SOROCABA E REGIÃO, PARA QUE, NO QUE LHES COUBER, INFORMEM SE OS RESPONSÁVEIS E ORGANIZADORES DA 103ª FESTA JUNINA BENEFICENTE DE VOTORANTIM PODERIAM DISPONIBILIZAR UMA LISTAGEM COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA QUE TRABALHARÃO NESSE EVENTO; E, NOS ENVIAR CÓPIA DOS SEUS DOCUMENTOS, CONFORME A EXIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 3.233, DE DEZEMBRO DE 2012, DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL; SE EXISTE POSSIBILIDADE DE A POLÍCIA FEDERAL E O SINDICATO DOS VIGILANTES FAZEREM A FISCALIZAÇÃO, PARA VERIFICAR SE A EMPRESA QUE PRESTARÁ O SERVIÇO DE SEGURANÇA NO RECINTO DA FESTA ESTARÁ CUMPRINDO O QUE DETERMINA A SUPRAMENCIONADA PORTARIA; QUAL É O NÚMERO DE VIGILANTES E DE CONTROLADORES DE ACESSO QUE SERÃO CONTRATADOS PARA ATUAREM DURANTE A REALIZAÇÃO DA 103ª FESTA JUNINA DE VOTORANTIM; QUESTIONA TAMBÉM SE A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO JÁ SE PREOCUPOU EM AÇÕES EFICAZES, PARA EVITAR INVASÕES NO RECINTO DA FESTA SEMELHANTES À OCORRÊNCIAS REGISTRADOS EM ANOS ANTERIORES.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE REALIZAR UM ESTUDO, VISANDO EFETUAR MELHORIAS NO PISO DA PISTA DE SKATE; SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER O FECHAMENTO DA PISTA DE SKATE, COM ALAMBRADO OU GRADIL, IMPEDINDO O ACESSO DE ANIMAIS AO LOCAL, PRINCIPALMENTE DAS CAPIVARAS; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAR A ÁREA DA PISTA DE SKATE E ARREDORES EM UM "PARQUE DE ESPORTES", COM A CONSTRUÇÃO DE UMA OU MAIS QUADRAS PARA “BASQUETE TRÊS”, APARELHOS DE GINÁSTICA, ATUALIZAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E DA CIC1OVIA, BEM COMO, EFETUAR OUTRAS MELHORIAS, PRESERVANDO A ÁREA AMBIENTAL AO LADO DO RIO SOROCABA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA; SOBRE A POSSIBILIDADE DE DEMOLIR OU FAZER UMA READEQUAÇÃO DA EDIFICAÇÃO EXISTENTE NO MINITERMINAL RODOVIÁRIO “FERNANDO DE PAULA RIBEIRO”; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA REGIÃO DE SOROCABA, PARA QUE NOS INFORMEM POR QUAL MOTIVO VOTORANTIM E DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA - RMS, QUASE QUE NA SUA TOTALIDADE, SÓ TEM RECEBIDO VERBAS VOLTADAS À INFRAESTRUTURA DA CIDADE, HAJA VISTA QUE, O MAIOR PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MUNICÍPIOS É A SAÚDE; SE REFERIDAS LIDERANÇAS POLÍTICAS PODERIAM MUDAR OU REVERTER ESSE QUADRO DA SAÚDE, ONDE HÁ MUITAS DEMANDAS; QUESTIONA, QUAIS AÇÕES VOTORANTIM E A RMS TÊM FEITO ATRAVÉS DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS NOSSOS REPRESENTANTES PARA SANAR A PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE O DEPARTAMENTO DE ZOONOSES QUE É VINCULADO À SAÚDE; SE ALGUM DEPUTADO JÁ DESTINOU VERBAS OU PEDIDOS PARA O "CASTRAMÓVEL"; QUANTO DE RECURSOS JÁ FORAM APROVADOS DESTINADOS À VOTORANTIM; QUAL REPRESENTANTE ESTÁ INTERCEDENDO EM FAVOR DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS - UPA'S QUE ESTÃO PRONTAS, SE DETERIORANDO; POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI INFORMATIZADA A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL; SE EXISTE RECURSOS DE DEPUTADOS VOLTADOS A ESSA QUESTÃO; SE, OS DEPUTADOS, JUNTAMENTE COM A RMS, PODERIAM DISCUTIR A FORMA MAIS RÁPIDA E EFICIENTE PARA SOLICITAÇÃO DE REMÉDIOS DE ALTO CUSTO, JÁ QUE MUITOS TÊM QUE ENTRAR COM MEDIDAS JUDICIAIS; E, TAMBÉM, SE OS QUE REPRESENTAM NOSSO MUNICÍPIO, PODERIAM PRESSIONAR O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO FURP FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR, PARA ATENDER DE FORMA QUE CONTEMPLE OS MUNICÍPIOS PARA BAIXAR O ÍNDICE DE INVESTIMENTOS NA SAÚDE, QUE É DE 15 %; ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DO DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE GARANTE A MEIA-ENTRADA A EVENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS; PARA JOVENS DE BAIXA RENDA, ESTUDANTES, PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS E ACOMPANHANTES; POR QUAL MOTIVO, REFERIDA LEGISLAÇÃO NÃO VEM SENDO CUMPRIDA NA NOSSA TRADICIONAL FESTA JUNINA DE VOTORANTIM; SE, A ADMINISTRAÇÃO PODERIA EFETUAR CONTATOS JUNTO À EMPRESA QUE PROMOVE O EVENTO, A FIM DE FAZER VALER O BENEFÍCIO PARA AS PESSOAS INTERESSADAS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE HÁ INTERESSE DE VERIFICAR A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA PARA ATENDER A REGIÃO QUE ENGLOBA OS BAIRROS (JARDIM TATIANA, JARDIM NOVO MUNDO, GREEN VALLEY E JARDIM PRIMAVERA) OU, SE EXISTE ALGUM PLANO SEMELHANTE, PARA ATENDER DA MELHOR FORMA, AS DEMANDAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESSES BAIRROS MAIS DISTANTES DO CENTRO DA CIDADE; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DAS VERBAS DESTINADAS PARA O MUNICÍPIO, DESTINADAS A SEREM APLICADAS NA INFRAESTRUTURA DA CIDADE, SEREM APLICADAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTOS NAS RUAS ANTÔNIO MUNHOZ, ANTENOR SILVA, ADALGIZA PONTES MUNIZ E RENATO ARAÚJO, NA VILA IRINEU; E, SE JÁ EXISTE UM CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DESSAS OBRAS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE REALIZAR, COM URGÊNCIA, MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA ESPORTIVA E RECREATIVA "GERALDO SOARES LEITÃO", CONFORME JÁ FORA SOLICITADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 012/17, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO PAULINO MENDES; O QUE PODERÁ SER FEITO PARA MELHORAR A SEGURANÇA, DE FORMA QUE, O REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO NÃO SEJA MAIS ALVO DE VANDALISMO; E, SE EXISTE ALGUMA INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE FISCALIZAR E REDUZIR OS EXAGEROS QUE VÊM ACONTECENDO NA REFERIDA LOCALIDADE, PRINCIPALMENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E NO PERÍODO NOTURNO (SOM ALTO, CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E ENTORPECENTES, OS CHAMADOS "ROLEZINHOS") POR PARTE DE JOVENS E ADOLESCENTES QUE FREQUENTAM O LOCAL.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE A SECRETARIA COMPETENTE JÁ REALIZOU OS ESTUDOS NECESSÁRIOS; E, SE JÁ DEFINIU NOVAS ÁREAS PARA REALIZAÇÃO DAS AULAS PRÁTICAS DE CARRO E DE MOTOCICLETA QUE ATUALMENTE SÃO REALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NA AVENIDA ANTÔNIO CASTANHARO, NO BAIRRO PARQUE JATAÍ; E, NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO (EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL) E ONDE LOCALIZAM ESSAS ÁREAS; E , PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE, DIANTE DOS RECLAMES DA POPULAÇÃO, O PODER EXECUTIVO PODERIA PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, O CALÇAMENTO, E, PELO MENOS, A INSTALAÇÃO DE ALGUNS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO DA RUA QUE ATUALMENTE FUNCIONA COMO VIELA, INTERLIGANDO AS RUAS: JOSIAS CORREA E FRANCISCO NUNES MENDES, NO BAIRRO VILA VOTOCEL.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO RESPOSTAS PARA ALGUMAS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS POR MUNÍCIPES, TAIS COMO: A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UMA PARCERIA COM OS MORADORES DA RUA DAVINO NOGUEIRA DOS SANTOS, NA CHÁCARA ONDINA, A FIM DE REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO E DE LIMPEZA, NA ÁREA PÚBLICA ALI EXISTENTE (EM TODA A EXTENSÃO DA RUA); QUAIS SÃO OS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO PRA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, AO LADO DO IMÓVEL Nº 107, ALÉM DA LIMPEZA QUE SE FAZ NECESSÁRIA; QUAL A RESPOSTA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM PARA OS MORADORES DA RUA JOSÉ MARTINS RODRIGUES, NO JARDIM PAULISTA, QUE REIVINDICAM A AMPLIAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ALI EXISTENTE; E, SE HÁ POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA ANTONIO CASTANHARO, NO BAIRRO PARQUE JATAÍ, FAZENDO PARCERIA COM OS COMERCIANTES INTERESSADOS, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELOS MESMOS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAL MOTIVO, AINDA NÃO FOI FEITO O ACESSO DO KM 99 DA RODOVIA RAIMUNDO ANTUNES SOARES, QUE VISA SUA INTERLIGAÇÃO COM A RUA ANÁLIA PEREIRA; QUEM É O RESPONSÁVEL PELO PROJETO E EXECUÇÃO; EM QUANTO TEMPO A OBRA DEVERÁ SER CONCLUÍDA; POR QUAL MOTIVO, FOI CONSTRUÍDO O PASSEIO PÚBLICO, EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA ANÁLIA PEREIRA; SE EXISTE PREVISÃO PARA CONSTRUIR O PASSEIO PÚBLICO DO OUTRO LADO DA VIA PÚBLICA; O QUE LEVOU A PREFEITURA A PRIVILEGIAR PROPRIEDADES PARTICULARES COM O CALÇAMENTO; ONDE SERÁ APLICADO O DINHEIRO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2017, QUE SERIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE, TENDO EM VISTA QUE, O GOVERNO DO ESTADO CONTEMPLOU RECENTEMENTE O JARDIM CLARICE COM UMA UNIDADE DE ENSINO; E, POR FIM, QUAL BAIRRO SERÁ CONTEMPLADO COM UMA NOVA CRECHE, CONSIDERANDO A SOBRA DO EMPRÉSTIMO DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS); QUEM SÃO OS ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DA CRECHE NO JARDIM CLARICE; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MANOEL VASQUES PINEDA, AO LADO DO CMEI “MARIA APARECIDA FERRATO DE CAMARGO”, NO BAIRRO FORNAZARI.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE SUBSTITUIR O MURO DA QUADRA EXISTENTE AO LADO DA EMEF “MARIA DO ROSÁRIO ARCURI OLIVEIRA CAMPOS”, NA RUA PEDRO NUNES, NO JARDIM SERRANO, POR UM ALAMBRADO, PARA DAR MAIOR VISIBILIDADE DA RUA PARA A QUADRA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA OS QUE ALI FREQUENTAM; REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO EXISTENTE NOS FUNDOS DA QUADRA E A LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS DEIXADOS NO LOCAL (ENTRE A QUADRA E A ÁREA PÚBLICA ALI EXISTENTE); EFETUAR A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA. QUESTIONA TAMBÉM, SE O TERRENO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA QUADRA É PÚBLICO OU PERTENCE A PARTICULAR E SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA O LOCAL; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAIS MOTIVOS, AINDA NÃO FOI CUMPRIDA A PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ACORDO FEITO ENTRE A INSTITUIÇÃO MELANIE K1EIN, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO E DE EDUCAÇÃO E O PREFEITO MUNICIPAL; QUAIS MOTIVOS IMPEDEM QUE HAJA O PAGAMENTO DO REAJUSTE ACORDADO EM REUNIÃO, QUE APÓS SEIS MESES, AINDA NÃO FOI ACERTADO; COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO INSTITUTO MELANIE KLEIN, CASO A INSTITUIÇÃO NÃO TENHA COMO MANTER AS CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA SE O CHEFE DO EXECUTIVO PODERIA COBRAR DOS SETORES RESPONSÁVEIS, PARA QUE HAJA MAIS AGILIDADE, PARA A ELABORAÇÃO DO CONVÊNIO DA PREFEITURA COM A APAJUSVO; E, POR QUAL MOTIVO, A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE REDUZIR O VALOR ANUAL DO CONTRATO COM A APAJUSVO, EM SE TRATANDO DE UM IMPORTANTE PROJETO SOCIAL PARA O MUNICÍPIO; SE O CHEFE DO EXECUTIVO PODERIA RECONSIDERAR O COMPROMISSO FIRMADO EM SEU PRÓPRIO GABINETE, EM REUNIÃO HAVIDA EM 2017, COM OS PAIS DE ALUNOS E DIRETORES DA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO, SOLUCIONAR OS PROBLEMAS ELENCADOS PELA APAJUSVO, COLOCANDO EM PRÁTICA TUDO QUE FICOU ACORDADO NA REFERIDA REUNIÃO; SOLICITA TAMBÉM O ENVIO DE PLANILHAS DE GASTOS COM A ASSOCIAÇÃO, REFERENTES A 2017 E 2018; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE ALGUM ESTUDO NA PREFEITURA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OCTAVIANO DE GÓES VIEIRA, NO PARQUE SÃO JOÃO; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR ESSA BENFEITORIA; E, O QUE A PREFEITURA PODE FAZER PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE INFORME QUAL ATITUDE O SETOR COMPETENTE ESTÁ TOMANDO PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE VACINA CONTRA MENINGITE, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S); SE O PODER EXECUTIVO PODE INFORMAR, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM REQUISITADAS AS REFERIDAS VACINAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO; E, SE HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA A CHEGADA DESSE TIPO DE VACINA EM NOSSO MUNICÍPIO.