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SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA QUE INFORMEM, SE FOI REALIZADO ALGUM CONTATO DO DER COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, PARA PODER REALIZAR OS ESTUDOS E, POSTERIORMENTE, OS SERVIÇOS TRATADOS (MELHORIAS NA RODOVIA DOUTOR MIGUEL AFFONSO FERREIRA DE CASTILHO - RODOVIA SP-79), EM ATENÇÃO ÀS SOLICITAÇÕES APRESENTADAS, EM REUNIÃO COM A SUPERINTENDÊNCIA DO DER, PELO VEREADOR JOSÉ CLAUDIO PEREIRA; SE SENHOR PREFEITO TEM INTERESSE DE OBTER CONCESSÃO DE USO DA SUPRACITADA RODOVIA, ATRAVÉS, DE UM CONVÊNIO COM O DER, PARA PODER EFETUAR MELHORIAS NA REFERIDA RODOVIA; E, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI REALIZADO NENHUM SERVIÇO NESSA IMPORTANTE RODOVIA, SENDO QUE A SUPERINTENDÊNCIA DO DER, SE MOSTROU DISPOSTA A ATENDER, O PEDIDO APRESENTADO, ATRAVÉS DE ABAIXO-ASSINADO.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE É DE CONHECIMENTO DO PODER EXECUTIVO, OS DIVERSOS ABUSOS E CONTRAVENÇÕES QUE VÊM OCORRENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE, ÀS SEXTAS-FEIRAS, DOMINGOS E FERIADOS, DESPONTANDO A NECESSIDADE DE REFORÇO FISCALIZATÓRIO NAS DIVERSAS ÁREAS QUE COMPETE AO MUNICÍPIO; SE EXISTEM PROJETOS E ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO OU GRUPO DE FISCAIS, ABRANGENDO AS DIVERSAS ÁREAS COMPETENTES PARA ATUAR NA FORMA DE PLANTÕES, EM REVEZAMENTO, NO HORÁRIO DAS 18H DAS SEXTAS-FEIRAS ATÉ AS MADRUGADAS DOS DOMINGOS, BEM COMO FERIADOS; E, SE EXISTEM PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FISCAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME O(S) NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) QUE FORNECEM MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VOTORANTIM; SE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ ACOMPANHANDO OS DESDOBRAMENTOS DA OPERAÇÃO “PRATO FEITO”; QUAL É O VALOR ATUAL DO CONTRATO PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO; QUANTAS REFEIÇÕES SÃO SERVIDAS DIARIAMENTE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VOTORANTIM; SE, A(S) EMPRESA(S) QUE FORNECE(M) A MERENDA ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO UTILIZAM FORNECEDORES DE ALIMENTOS OU PRODUTORES RURAIS LOCAIS; E, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA UMA NOVA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VOTORANTIM; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESCLAREÇA SOBRE A RETIRADA DAS “TARTARUGAS” (SINALIZADORES DE TRÂNSITO) QUE OUTRORA HAVIAM SIDO IMPLANTADAS NA RUA MAURÍCIO FOMIA, DEFRONTE A IGREJA “O BRASIL PARA CRISTO”, NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, E QUESTIONA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECOLOCÁ-LAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, À DEFESA CIVIL DE VOTORANTIM E À EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM, PARA QUE INFORMEM SOBRE A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM PRÓXIMAS DE UM CÓRREGO NA VIELA 5, PRÓXIMA À RUA ESPEDITO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, NO JARDIM NOVO MUNDO; SE EXISTE ALGUM TIPO DE CADASTRO DESSAS FAMÍLIAS NO SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA; SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DO LOCAL; SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CANALIZAÇÃO DO REFERIDO CÓRREGO; SE A DEFESA CIVIL TEM CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE RISCO EM QUE SE ENCONTRA O LOCAL; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À MESA DIRETORA PARA QUE INFORME SE OS VEREADORES PODERIAM APOIAR A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO COMEMORATIVA DE 10 ANOS DA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DA ETEC “PROF. ELIAS MIGUEL JUNIOR”, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 31 DE AGOSTO; E, SE A CÂMARA MUNICIPAL PODERIA COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS ORGANIZADORES DO EVENTO.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS, NO CRUZAMENTO DA RUA PASCHOAL JERÔNIMO FORNAZARI COM A AVENIDA JOÃO ANTUNES VIEIRA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 1613; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, É POSSÍVEL VISTORIAR E AUTUAR AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS CABOS DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE TV A CABO ETC, OS QUAIS SE ENCONTRAM SOLTOS, PENDURADOS OU CAÍDOS, NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA CIDADE; E, EM CONJUNTO COM ESSAS EMPRESAS, ELABORAR UM ESTUDO QUE AVALIE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CABEAMENTO DE REDE SUBTERRÂNEA, COMO ACONTECE EM OUTROS MUNICÍPIOS; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODERIA EFETUAR CONTATOS COM A DIREÇÃO DA EMPRESA DE ÔNIBUS SÃO JOÃO LTDA., PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE ÔNIBUS, SAINDO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO “JOÃO SOUTO” ATÉ O HOSPITAL REGIONAL DE SOROCABA “DR. ADIB DOMINGOS JATENE”.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME QUAL A QUANTIDADE DE PRÊMIOS JÁ ENTREGUES PELO PROGRAMA DE INCENTIVO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), DESDE QUE O MESMO FOI IMPLANTADO NO MUNICÍPIO; SOLICITA RELATÓRIO DETALHADO, CONTENDO AS DATAS DOS SORTEIOS, OS NOMES DOS PREMIADOS E OS VALORES DOS PRÊMIOS ENTREGUES; QUESTIONA SE HOUVE AUMENTO NA ARRECADAÇÃO, DESDE O INÍCIO DESSE PROGRAMA; QUAL O CRITÉRIO PARA VERIFICAÇÃO DESSE AUMENTO; QUAL O NÚMERO DE INADIMPLÊNCIA DE IPTU NOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017; QUAL A PREVISÃO DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018; SE O PROGRAMA DE INCENTIVO TEM PRAZO PARA ENCERRAMENTO; E, QUAL É A PREVISÃO DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O FIM DO PROGRAMA.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, SE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM, PODERIAM FIRMAR PARCERIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAIXA D' ÁGUA SOCIAL, ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO A SER PAGO PARCELADAMENTE JUNTO À CONTA DE ÁGUA; SE, JÁ HOUVE ALGUM ESTUDO OU TRATATIVAS, COM RELAÇÃO A ESSE PROJETO QUE PODERIA BENEFICIAR MILHARES DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, EM NOSSO MUNICÍPIO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO, À COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB), EM SOROCABA, PARA QUE INFORMEM SE, REALMENTE, EXISTE UM PROJETO DE INSTALAÇÃO DE ATERRO REGIONAL EM VOTORANTIM; QUAL É O ANDAMENTO DESSE PROJETO; SE PODERIA ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIAS DA PROPOSTA OU INDICAÇÃO ENVIADAS PELA CETESB, CLASSIFICANDO VOTORANTIM, COMO ESCOLHIDO PARA RECEBER UM ATERRO REGIONAL; SE OS REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS: PIEDADE, SALTO DE PIRAPORA E IBIÚNA ESTÃO PARTICIPANDO DOS ESTUDOS QUE ESTARIAM SENDO REALIZADOS PARA TAL IMPLANTAÇÃO; E, SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, ANTES DE QUALQUER DECISÃO POSITIVA PARA A INSTALAÇÃO DO ATERRO REGIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO, PRETENDE REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E DOS SETORES RESPONSÁVEIS DO MEIO AMBIENTE, DA CIDADE E DA REGIÃO; QUAL ÁREA SERÁ DISPONIBILIZADA PARA REFERIDO ATERRO REGIONAL; QUAL FOI EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CHAMAMENTO Nº 002/18; SE A MESMA JÁ INICIOU OS ESTUDOS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE DAR UMA DESTINAÇÃO PARA A ÁREA QUE SE CONFRONTA COM OS FUNDOS DA EMEIEF "ANTÔNIO MARCIANO" ATÉ A DIVISA DO PARQUE DO MATÃO; SE É POSSÍVEL PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DE TODA EXTENSÃO DESSA ÁREA, AMPLIANDO ASSIM O PARQUE DO MATÃO; E, SE HÁ PROGRAMAÇÃO DO SETOR COMPETENTE PARA A LIMPEZA DE TODA ÁREA; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E À COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB, PARA QUE NOS INFORMEM, QUAIS DOCUMENTOS E QUAL O PROCEDIMENTO DEVE SER ADOTADO PARA REALIZAR A ALTERAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DE VOTORANTIM, BEM COMO, NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS E REGISTRADOS EM NOME DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU (COHAB) JÁ DEVIDAMENTE QUITADOS; SE EXISTE, POR PARTE DA PREFEITURA, ALGUM AUXÍLIO, SEJA NO SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO OU NO SETOR JURÍDICO (SENJ), PARA QUE OS MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM NESSA SITUAÇÃO (DE NÃO TEREM SEUS NOMES NA ESCRITURA DO IMÓVEL, BEM COMO, OS QUE NÃO POSSUEM SEUS NOMES COMO PROPRIETÁRIOS JUNTO AO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM), POSSAM REGULARIZAR E PROVIDENCIAR AS ALTERAÇÕES DEVIDAS; QUAIS OS DOCUMENTOS E QUAL É A MANEIRA DE PROCEDER A ALTERAÇÃO, E, QUAL O ENDEREÇO FÍSICO E ELETRÔNICO DA COHAB PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM SANAR SUAS DÚVIDAS E RECEBEREM A DEVIDA ORIENTAÇÃO; SE EXISTE ALGUMA TAXA OU COBRANÇA PARA REALIZAR AS ALTERAÇÕES; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, TEM UM PLANO DE AÇÃO PARA PROMOVER O MUNICÍPIO, A FIM DE BUSCAR MAIS ARRECADAÇÃO; E, POR QUAL MOTIVO, A ADMINISTRAÇÃO NÃO TEM EXPLORADO A COMUNICAÇÃO, A FIM DE ESTIMULAR O POTENCIAL DE VOTORANTIM.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA JOÃO FRANCISCO FRANÇA, NO BAIRRO VALE DO SOL, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO; O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E A DIRETORA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA - DRS XVI, PARA QUE NO QUE LHES COUBER, INFORMEM SE EXISTE UM LEVANTAMENTO DO PERCENTUAL QUE O MUNICÍPIO PERDE EM OFERTAS DE VAGAS, MENSALMENTE, E POR ESPECIALIDADE, PELO NÃO COMPARECIMENTO DE PACIENTES EM CONSULTAS, EXAMES OU CIRURGIAS, POR MEIO DO SISTEMA CROSS; SE EXISTE UM PLANO DE AÇÃO, PARA QUE O MUNICÍPIO NÃO PERCA ESSAS VAGAS; SE EXISTE UM PLANO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL OU TRIAGEM DE PACIENTES QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA, POR MEIO DE CONTATOS TELEFÔNICOS OU PESSOAIS; E, SE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PODERIA REALIZAR UM MUTIRÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS E CONTATOS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM SEREM CHAMADOS, BEM COMO, CONFIRMAÇÃO, PARA SABER SE OS MESMOS, AINDA NECESSITAM DA ESPECIALIDADE PELA QUAL FORAM INSCRITOS, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL A QUANTIDADE DE CRÉDITOS ADICIONAIS (SUPLEMENTARES) REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2017 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018; E, EM QUAIS PROGRAMAS ESSES VALORES FORAM UTILIZADOS; E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A PRAÇA ESPORTIVA E RECREATIVA "GERALDO SOARES LEITÃO", NO PARQUE JATAÍ, NUM ESPAÇO CULTURAL; E, DE CONSTRUIR UMA ARQUIBANCADA DE ALVENARIA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, PARA ACOMODAR AS PESSOAS QUE ASSISTEM ATIVIDADES ESPORTIVAS (JOGOS DE FUTEBOL) E OUTROS EVENTOS, COMO POR EXEMPLO, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE É POSSÍVEL ADEQUAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA, AO JÁ EXISTENTE PARA O PAGAMENTO DO IPTU EM DIA; SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM GRUPO DE ESTUDOS PARA EFETIVAÇÃO DESSE PROGRAMA DE INCENTIVO; E, SE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DA VOTORANTIM ESTÁ ADEQUADO PARA A CONSECUÇÃO DO PROGRAMA.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES À COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; QUESTIONA AINDA, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA A FISCALIZAÇÃO DO USO DOS EPI’S; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DOS EPI’S VOLTADA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO SEU QUADRO DE PESSOAL; QUESTIONA AINDA, SE O PROJETO REINTEGRAR RECEBEU UNIFORMES DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VOTORANTIM; E, SE NO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DO ESTADO, HÁ PREVISÃO DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNEÇA O UNIFORME; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O QUE É UM ECOPONTO; SE EXISTE ALGUM PROJETO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA A DESATIVAÇÃO DO ECOPONTO LOCALIZADO NA RUA BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA, NO JARDIM SÃO MATHEUS; SE A ADMINISTRAÇÃO TEM ALGUM PROJETO PARA A LOCALIDADE; SE HÁ POSSIBILIDADE DE ESTUDAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE OU UMA ÁREA DE LAZER, COM ACADEMIAS AO AR LIVRE, BRINQUEDOS E PISTA DE CAMINHADA NESSA ÁREA, CASO REFERIDO ECOPONTO SEJA TRANSFERIDO DE LOCAL; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O SETOR COMPETENTE JÁ REALIZOU ESTUDOS RELACIONADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA AVENIDA CLÁUDIO PINTO NASCIMENTO, ALTURA DO IMÓVEL Nº 1205; E, EM CASO POSITIVO, QUAL SERÁ A AÇÃO TOMADA PELO PODER PÚBLICO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONAM A ADMINISTRAÇÃO, SE A SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA ESTÁ CIENTE DO PROBLEMA, ONDE ALGUNS INDIVÍDUOS QUE SE AGLOMERAM NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO “JOÃO SOUTO” E NA PONTE QUE LIGA O TERMINAL AO BAIRRO DA CHAVE ACABAM IMPORTUNANDO E AMEAÇANDO MULHERES E IDOSOS, QUE TRANSITAM PELO LOCAL, CAUSANDO CONSTRANGIMENTO E INSEGURANÇAS AOS MESMOS; QUESTIONA TAMBÉM SE HÁ ALGUM PLANO DE AÇÃO PREVISTO PARA RESOLVER ESSA SITUAÇÃO.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO RESPOSTAS PARA ALGUMAS REIVINDICAÇÕES JÁ APRESENTADAS POR MUNÍCIPES, TAIS COMO: A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UMA PARCERIA COM OS MORADORES DA RUA DAVINO NOGUEIRA DOS SANTOS, NA CHÁCARA ONDINA, A FIM DE REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO E DE LIMPEZA, NA ÁREA PÚBLICA ALI EXISTENTE (EM TODA A EXTENSÃO DA RUA); QUAIS SÃO OS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO PARA UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, AO LADO DO IMÓVEL Nº 107, ALÉM DA LIMPEZA QUE SE FAZ NECESSÁRIA; E, QUAL A RESPOSTA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM PARA OS MORADORES DA RUA JOSÉ MARTINS RODRIGUES, NO JARDIM PAULISTA, QUE REIVINDICAM A AMPLIAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ALI EXISTENTE.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE A PREFEITURA DE VOTORANTIM PODERIA IMPLANTAR O IPTU PROGRESSIVO, A FIM DE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO E VALORIZAR OS IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE; E, NA IMPOSSIBILIDADE, QUAL SERIA O MOTIVO, SENDO QUE A COBRANÇA DO IPTU PROGRESSIVO ESTÁ PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE INFORME QUAL A QUANTIDADE DE CAMPOS DE FUTEBOL E DE QUADRAS DISPONÍVEIS PARA A UTILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE VOTORANTIM; QUAL O CRITÉRIO PARA A AUTORIZAÇÃO E PARA UTILIZAÇÃO DOS CAMPOS PELA POPULAÇÃO; SE, É POSSÍVEL QUE TIMES DE OUTRAS CIDADES UTILIZEM OS CAMPOS PARA REALIZAÇÃO DE JOGOS E CAMPEONATOS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, À EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM; BEM COMO, À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM (AGERV), PARA QUE INFORMEM, NO QUE LHES COUBER, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI REALIZADA NENHUMA AÇÃO NA RUA JOÃO ANDRÉ FILHO, NO BAIRRO REAL PARK, PARA SOLUCIONAR UM PROBLEMA DE RETORNO DE ÁGUA DE ESGOTO PARA AS RESIDÊNCIAS; DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE REALIZAR ESSES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO; E, SE A DIRETORIA DA AGERV ESTÁ CIENTE DO PROBLEMA; SE FOI TOMADA ALGUMA AÇÃO EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS OU COBRADA UMA SOLUÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O OFICIAL DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE VOTORANTIM-SP, SE EXISTE POR PARTE DA PREFEITURA ALGUM AUXÍLIO, SEJA NA QUESTÃO DE INFORMAÇÃO, OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS E CUSTEIO DE POSSÍVEIS ENCARGOS PARA PESSOAS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE PRENOME E GÊNERO, DIRETAMENTE NO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – RCPN; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O SETOR COMPETENTE JÁ REALIZOU ESTUDOS RELACIONADOS À DESATIVAÇÃO DO ECOPONTO - ESTAÇÃO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE INSERVÍVEIS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GONÇALVES ROMERO, BAIRRO ITAPEVA; QUAL SERÁ A AÇÃO TOMADA PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO A ESSA QUESTÃO; E, CASO A DESATIVAÇÃO DO ECOPONTO SEJA POSSÍVEL, EM QUANTO TEMPO SERÁ REALIZADO O SERVIÇO, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO HOUVE NENHUMA PROVIDÊNCIA OU RESPOSTA DA DEFESA CIVIL RELACIONADA À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES E DESTE PARLAMENTAR SOBRE AS EROSÕES, CRATERAS E OS PREJUÍZOS QUE TEM SE AGRAVADO, TENDO EM VISTA, A RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DA AVENIDA SANTOS DUMONT QUE RESIDEM ENTRE OS IMÓVEIS NÚMEROS: 997 A 915, E TAMBÉM, POR MORADORES DAS RUAS JACQUES GONÇALVES E CHRISTIANO PAES DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM SERRANO; SE JÁ FOI FEITO ALGUM PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 051/17, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM CONJUNTO DE SEMÁFOROS NA ROTATÓRIA, NO FINAL DA AVENIDA ROGÉRIO CASSOLA QUE CRUZA A AVENIDA ANTONIO LOPES DOS SANTOS, ATINGINDO A AVENIDA ANTONIO CASTANHARO, NO PARQUE JATAÍ II; E, NA IMPOSSIBILIDADE, INSTALAR "TACHÕES" OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO REFERIDO CRUZAMENTO E REVITALIZAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO E DE PLACAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER PARCERIA COM O SEBRAE, A FIM DE REALIZAR UM MUTIRÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS EM VOTORANTIM; E, DE ENTRAR EM CONTATO COM EMPRESAS QUE ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES, PARA QUE VOLTEM A ATUAR NO MUNICÍPIO; SE A ADMINISTRAÇÃO MANTÉM UM CADASTRO DOS EMPRESÁRIOS, CUJAS EMPRESAS ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS ANOS, E, DOS GALPÕES DESOCUPADOS QUE PODEM ABRIGAR EMPRESAS NA CIDADE. QUESTIONA AINDA, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FIESP/CIESP/SEBRAE, PODERIA FAZER NEGOCIAÇÕES COM O INTUITO DE ATRAIR NOVOS INVESTIDORES PARA O MUNICÍPIO; SE PODERIA FAZER A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DE EMPRESÁRIOS COM O MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO ALTERNATIVAS PARA AMORTIZAÇÃO; E, POR FIM, QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA REVER A TRIBUTAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS, VISTO QUE, ATUALMENTE A CARGA TRIBUTÁRIA É MUITO GRANDE E IMPEDE NOVOS INVESTIMENTOS E A VINDA DE NOVOS INVESTIDORES, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE MUNÍCIPES DISPONÍVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; QUAIS OS REQUISITOS QUE OS VEÍCULOS DESSA FROTA DEVEM TER PARA A REALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES DE PACIENTES; SE EXISTE CONTRATO(S) ENTRE O(S) PROPRIETÁRIO(S) DOS VEÍCULOS E A PREFEITURA, EM SE TRATANDO DE VEÍCULOS DE PARTICULARES; QUAL A REGULARIDADE DA MANUTENÇÃO DA FROTA QUE FAZ O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA OUTROS MUNÍCIPIOS; SE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA COBERTORES E OUTROS ITENS AOS USUÁRIOS (PACIENTES) DESSE TRANSPORTE; POR QUAL MOTIVO OS REFERIDOS VEÍCULOS NÃO POSSUEM TACÓGRAFO; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE EXISTE ALGUM PROJETO DO EXECUTIVO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE, PRINCIPALMENTE, NAS VIAS PRÓXIMAS ÀS ESCOLAS; E, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INICIAR UM PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS, PRINCIPALMENTE, NAS VIAS QUE SÃO PRÓXIMAS DAS ESCOLAS MAIS PERIFÉRICAS DE VOTORANTIM.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL É O PRAZO NECESSÁRIO PARA A PREFEITURA PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BRINQUEDOS DA EMEIEF “IZABEL FERNANDES PEDROSO”, NO JARDIM SÃO LUCAS; QUAL SERÁ A AÇÃO TOMADA PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO PROBLEMA APRESENTADO; E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA SE O SENHOR PREFEITO TEM CIÊNCIA DE QUE ESTÁ HAVENDO DEMORA PARA O AGENDAMENTO DE EXAMES DE ANÁLISE CLÍNICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; E, QUAL AÇÃO ESTÁ SENDO FEITA PARA RESOLVER ESSA PROBLEMÁTICA; QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO PRESTADOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES DIAGNÓSTICOS, MENSALMENTE, PELA EMPRESA CONTRATADA, EM CADA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, PARA PRORROGAR POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO P.F. ATÉ 14 DE MARÇO DE 2019, A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO REGIMENTAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME O ESTABELECIDO NO ATO Nº 05, DE 14 DE MARÇO DE 2018, DE FORMA QUE, SEJAM REALIZADAS ÀS TERÇAS-FEIRAS, DAS 9H ÀS 12H. POR MAIS 6 (SEIS) MESES DA ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO REGIMENTAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO E MANUTENÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DE VOTORANTIM (VALORES DE ARRECADAÇÃO, GASTOS E SALDO ATUAL) COM RELATÓRIOS DE TODOS OS AGENDAMENTOS REALIZADOS. REQUER AINDA QUE A ADMINISTRAÇÃO INFORME QUAL O CRITÉRIO PARA CONSTATAÇÃO DE QUE A CONTRAPARTIDA OFERECIDA TEM O VALOR MONETÁRIO COMPATÍVEL COM OS PREÇOS PÚBLICOS ESTABELECIDOS PARA LOCAÇÃO DO AUDITÓRIO, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE O PODER PÚBLICO CONTRIBUIR COM LOGÍSTICA, FORNECIMENTO DE ESPAÇO PÚBLICO E CEDER OS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS CORRELATAS (FINANÇAS, JURÍDICO, CIDADANIA ETC.), PARA QUE HAJA UMA GRANDE AÇÃO CONJUNTA PARA A REGULARIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DE CONSUMIDORES VOTORANTINENSES, COM A PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA E PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC, SERASA); DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS); DOS SINDICATOS, BANCOS, FINANCEIRAS, LOJAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, SOB A SUPERVISÃO DO PROCON.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME, POR QUAL MOTIVO, A LEI MUNICIPAL Nº 2615, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018, AINDA, NÃO ESTÁ SENDO APLICADA PARA BENEFICIAR OS PACIENTES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL I (CAPS I); CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (CAPS II); E, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS-AD (CAPS III), E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, COM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO OU O CONSERTO NA PONTE "JÚLIO CASSOLA", NA AVENIDA IRENO DA SILVA VENÂNCIO, ONDE SE FORMOU UMA “CRATERA”, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CURSOS OFERECIDOS PELO PROJETO REINTEGRAR EM VOTORANTIM; SE A PREFEITURA MANTÉM ALGUMA PARCERIA COM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS OU PARTICULARES PARA GARANTIR A (RE)QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO PÚBLICO ALVO; SE HÁ ALGUMA EMPRESA CONTRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO PARA EXECUTAR O PROJETO REINTEGRAR; SE ALÉM DOS CURSOS, O PROGRAMA REINTEGRAR TAMBÉM OFERECE PALESTRAS, SEMINÁRIOS E ATIVIDADES AFINS, MINISTRADAS POR PROFISSIONAIS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

Questiona a Administração se o setor competente poderia realizar ampla limpeza, com a retirada dos entulhos, no terreno localizado nos fundos da quadra poliesportiva na Rua Pedro Nunes, no Jardim Serrano, ao lado da EMEF "Maria do Rosário Arcuri Oliveira Campos", utilizando um trator esteira.

SOLICITAM À ADMINISTRAÇÃO E AO GRUPO SÃO JOÃO, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE INFORMEM, NO QUE LHES COUBER, QUAL É O MOTIVO DA MUDANÇA DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NA LINHA GREEN VALLEY, SE FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO REFERENTE ÀS ALTERAÇÕES, SE A EMPRESA SÃO JOÃO POSSUI UM RELATÓRIO COM O NÚMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM A LINHA 3110 - GREEN VALLEY. SOLICITANDO TAMBÉM, COM RELAÇÃO AOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DAS LINHAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM RELATÓRIO CONTENDO O NÚMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM AS LINHAS. QUESTIONANDO AINDA, SE A PREFEITURA TEM CONHECIMENTO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS E SE A EMPRESA NOTIFICA OU COMUNICA COM ANTECEDÊNCIA A PREFEITURA PARA REALIZAR TAIS ALTERAÇÕES.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO, POR QUAIS MOTIVOS A PREFEITURA AINDA NÃO REGULARIZOU A ÁREA DOS QUILOMBOLAS EXISTENTE EM VOTORANTIM PRÓXIMO AO BAIRRO VOTOCEL; SE, O PODER PÚBLICO PODERIA PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO, ENERGIA ELÉTRICA, ASFALTO E ÁREAS DE LAZER PARA AS FAMÍLIAS QUE HABITAM A REFERIDA ÁREA; SE A PREFEITURA PODERIA ABRIR UMA VIA INTERNA NA REFERIDA ÁREA E DENOMINÁ-LA COMO: "RUA ALFREDO FERNANDES"; E REGULARIZAR A REFERIDA ÁREA, DENOMINANDO-A COMO: "VILAREJO QUILOMBOLA - JOSÉ JOAQUIM DE CAMARGO”; POR QUAL MOTIVO 80 FAMÍLIAS ESTÃO VIVENDO DE FORMA SUB-HUMANA, NA REFERIDA ÁREA; EM QUAIS OS PROGRAMAS SOCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, REFERIDAS FAMÍLIAS ESTÃO INSCRITAS; QUAIS AÇÕES, POR PARTE DA SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA, JÁ FORAM FEITAS JUNTO ÀS FAMÍLIAS DOS QUILOMBOLAS; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ARACY VELASCO GONÇALVES, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA, COMUNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, NO JARDIM KAROLYNE; E, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL ATENDER TAL PEDIDO DOS MORADORES, QUESTIONA SOBRE A POSSIBILIDADE DE, POR ORA, REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DA RUA ARACY VELASCO GONÇALVES, SINALIZANDO-A COM PLACAS DE ADVERTÊNCIA COM OS SEGUINTES DIZERES: "CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS" E "CUIDADO COM AS CRIANÇAS", BEM COMO, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU LOMBOTRAVESSIA DEFRONTE AO LOCAL.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O SETOR COMPETENTE PODERIA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA RAMPA OU ESCADARIA NA RUA ANTONIO DA SILVA, NO CONJUNTO HABITACIONAL "MÁRIO AUGUSTO RIBEIRO”, BEM COMO, CONSTRUIR UMA CALÇADA E IMPLANTAR UM PLAYGROUND, NO FINAL DA REFERIDA VIA PÚBLICA.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL, O MAIS BREVE POSSÍVEL, UM PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZE O EXECUTIVO A CONCEDER O DESDOBRO DE LOTES, A EXEMPLO DA LEI Nº 2545, DE 25 DE MAIO DE 2017; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O PODER EXECUTIVO PODERIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA BENEDITO CALEGARI (ANTIGA RUA 21), NO JARDIM TATIANA; E, SE EMPENHAR, PARA QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO, NO REFERIDO LOCAL. QUESTIONA TAMBÉM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FAZER O REFLORESTAMENTO NO LOCAL, BEM COMO, CUIDAR DA NASCENTE ALI EXISTENTE.