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IND 65/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que a Secretaria Competente estude a possibilidade de reativar o Conselho da Mulher, criado pela Lei Municipal nº 1.200, de 03 de Maio de 1996.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 65 / 2020
Autor:
Fabíola-PSDB
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IND 66/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente implante uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Ovídio Godinho, no bairro da Chave.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 66 / 2020
Autor:
Fabíola-PSDB
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1
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IND 67/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente mande uma equipe para verificar o retorno de água que acontece toda vez que chove, mesmo em pequenas quantidades, no cruzamento entre a Avenida Celso Miguel dos Santos e Avenida 31 de Março, próximo ao comércio “O Verdurão”, verificamos inloco que o asfalto próximo onde ocorre o retorno está afundando, de modo que pedimos a sua manutenção, bem como de toda a área afetada por esse afundamento.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 67 / 2020
Autor:
Fabíola-PSDB
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1
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IND 68/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que sejam implantados com urgência, os corrimãos nas seguintes localidades: Rua Luiz Peinado com a Rua Paschoal Colombo, outra interligando a Rua Luiz Peinado e a Rua João Maciel, no bairro Parque Bela Vista e ainda a Viela José Alves Pinto, a qual interliga as Ruas: Noé Carlos de Campos e Sete de Setembro, no bairro Parque Bela Vista.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 68 / 2020
Autor:
Heber-PDT
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1
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IND 69/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça com urgência a Poda da Árvore localizada na confluência entre as Ruas Anézia Ramos e Manoel Ramos, próximo ao nº 583 no Jardim Icatu, bem como fazer o nivelamento de solo ao redor da referida árvore.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 69 / 2020
Autor:
Heber-PDT
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1
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IND 70/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a limpeza no terreno de esquina na Rua Havana com a Rua Luís Nieri, na Vila Mercedes.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 70 / 2020
Autor:
Heber-PDT
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1
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IND 71/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente execute a limpeza e capinação nas lajotas da Rua Ovídio Moraes, no Bairro Jardim Bandeirantes.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 71 / 2020
Autor:
Ita
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1
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IND 72/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a sinalização de solo e implante placas de trânsito no cruzamento das Ruas: Agostinho Devito e Miguel Micelli, no bairro Jardim Devito.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 72 / 2020
Autor:
Ita
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1
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IND 73/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar ventiladores de parede na U.B.S. do Bairro Vila Garcia.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 73 / 2020
Autor:
Ita
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1
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IND 74/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a colocação da placa indicativa com o nome do C.M.E.I. - Centro Municipal de Educação Infantil- “Teresa Esquitini”, localizado na Rua José Raimundo da Silva, no bairro Green Valley.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 74 / 2020
Autor:
Zelão
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1
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IND 75/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a poda de uma árvore, defronte ao comércio de número 65, na Rua Segundo Lopes Carmona, Centro.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 75 / 2020
Autor:
Zelão
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1
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IND 76/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a limpeza da área utilizada como estacionamento localizado ao lado da Quadra Poliesportiva do bairro Altos de Votorantim, situado na Rua Dinorá Balmiça Vasques nº 190, incluindo: roçagem, capinação, a retirada de mato acumulado e um estudo para a implantação de aparelhos de playground ao fundo do estacionamento para o lazer das crianças que moram ao redor da quadra e/ou as que a frequentam junto com os seus responsáveis.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 76 / 2020
Autor:
Zelão
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1
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IND 77/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente consulte a Secretaria da Fazenda Pública e o gestor do sistema de T.I, sobre o motivo da impossibilidade de atualização da parcela do I.P.T.U. em atraso, pelo site eletrônico.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 77 / 2020
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
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IND 78/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria competente, em caráter de urgência, faça a poda da árvore localizada na Avenida Otavio Augusto Rangel em frente o nº 2.416, no Jardim Paulista.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 78 / 2020
Autor:
Heber-PDT
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1
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IND 79/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria competente faça a recolocação do contêiner que ficava localizado ao lado do Posto Saúde da Família – P.S.F no bairro Green Valley.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 79 / 2020
Autor:
Heber-PDT
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1
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IND 80/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de proibir a passagem de caminhões com concreto usinado na Rua João Cândido Strombeck.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 80 / 2020
Autor:
Luciano Silva
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IND 81/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria competente faça a poda das árvores localizadas na Rua Pedro Meira, no bairro Votocel.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 81 / 2020
Autor:
Heber-PDT
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1
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IND 82/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente implantar um corrimão, bem como uma rampa de acesso com calçamento e a limpeza na entrada da viela localizada na Rua Christino Paes da Silva, no Bairro Jardim Serrano II.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 82 / 2020
Autor:
Ita
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IND 83/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Roque Gomes dos Santos (antiga Rua 09), no Jardim Primavera.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 83 / 2020
Autor:
Ita
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1
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IND 84/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a implantação de uma lombo-travessia na Avenida Izabel Ferreira Coelho, defronte à unidade escolar C.M.E.I. “Odair Cau”, no Bairro Vila Garcia.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 84 / 2020
Autor:
Ita
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1
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IND 85/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça um estudo para implantação de lombada ou lombo-travessia na Rua Carlos Alberto Develis, entre os números 201 a 129, no bairro Altos de Votorantim. Sugere ainda, que se faça a pintura de solo da referida rua e suas vicinais, para facilitação e ordem no trânsito.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 85 / 2020
Autor:
Zelão
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IND 86/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a roçagem, capinação e a retirada de mato e lixo acumulados toda a extensão da área localizada na Rua Candido dos Santos, peço ainda que realize a construção da calçada nestas áreas públicas, bairro Morumbi. Sugere também que nesta rua realizem a limpeza das “bocas de lobos”.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 86 / 2020
Autor:
Zelão
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1
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IND 87/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção com “Maquina Patrol” em toda extensão da Estrada do Karafá.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 87 / 2020
Autor:
Zelão
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IND 88/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente implante uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Celso Umberto Reginato - Jardim Tatiana, próxima a entrada de carros do condomínio Veredas dos Bandeirantes.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 88 / 2020
Autor:
Fabíola-PSDB
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1
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IND 89/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente sejam retiradas as placas indicando a presença de vagas de estacionamento rotativo (Zona Azul) existentes na Avenida Ireno da Silva Venâncio.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 89 / 2020
Autor:
Fabíola-PSDB
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IND 90/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a colocação de braços de iluminação nos postes da Rua Adriano Maciel de Queiroz (antiga Rua 11), bairro Jardim Tatiana.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 90 / 2020
Autor:
Mauro dos Materiais
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IND 91/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a roçagem, capinação e limpeza na Rua Edilson de Godoy Martins, número 95, Bairro Vila Nova Votorantim.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Processo: 91 / 2020
Autor:
Mauro dos Materiais
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1
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IND 92/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a roçagem, capinação e limpeza na Rua Antonio Dias Batista, altura do número 135, Bairro Vila Vasques.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Processo: 92 / 2020
Autor:
Mauro dos Materiais
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1
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IND 93/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente proceda com urgência à substituição da lâmpada “queimada” na Rua Caetano Corrêa da Silva, número 33, ao lado da Escola Municipal “Professor Lauro Alves de Lima”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Processo: 93 / 2020
Autor:
Pastor Dr. Luiz Carlos-PL
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1
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IND 94/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize o serviço de pintura da faixa de pedestre e sinalização de solo "PARE", na Rua Manoel Ramos, na altura do número 265, na esquina com a Rua Ângelo Gugoni Ramos, no Jardim Paraíso.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Processo: 94 / 2020
Autor:
Adalberto-PDT
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IND 95/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente, revitalizar sinalização de solo, nos cruzamentos das Ruas Benedito Krafecik com a Margarete dos Santos Garcês e João Pereira de Góes com a Margarete dos Santos Garcês, no Bairro Vila Garcia.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Processo: 95 / 2020
Autor:
Ita
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1
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IND 96/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça a limpeza no terreno localizado na Rua Francisco Verlangieri, na altura do número 220, na Vila Galli.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Processo: 96 / 2020
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1
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IND 97/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize operação “tapa buracos”, bem como providencie a sinalização de solo na Rua José Nunes Prado, no bairro Jardim São Luís.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Processo: 97 / 2020
Autor:
Ita
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1
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IND 98/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça os reparos no buraco localizado na Rua Segundo Lopes Carmona, em frente ao número 347, próximo ao Mercado Malucho, no Centro.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Processo: 98 / 2020
Autor:
Adalberto-PDT
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IND 99/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de realizar a implantação de um braço de iluminação no poste de iluminação pública, no final da Rua José Francelino dos Santos, no bairro Jardim Serrano II.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Processo: 99 / 2020
Autor:
Ita
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IND 100/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça a colocação de placas indicativas no trajeto para o P.A. do Jataí e da Policlínica, no Jd. Paulista.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Processo: 100 / 2020
Autor:
Adalberto-PDT
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Texto Original
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IND 101/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de URGÊNCIA, faça uma lombada na Rua Davino Nogueira dos Santos, entre os números 247 e 255, no Bairro Jardim Residencial Chácara Ondina, pois se trata de uma curva muito perigosa, e uma via muito inclinada, na qual os motoristas têm descido em alta velocidade correndo risco de acidentes.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Processo: 101 / 2020
Autor:
Pissinato
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Texto Original
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IND 102/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente executar o serviço de poda de uma árvore, localizada na Avenida Maria Henrique Duarte, defronte ao número 1534, no bairro Vossoroca.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Processo: 102 / 2020
Autor:
Ita
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1
Texto Original
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IND 103/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de URGÊNCIA, faça a sinalização de solo, sinalização "PARE" e a pintura da Rotatória entre as ruas Manoel Vieira de Maia Primo, Rua Eugênio Ildefonso e Rua Francisco Nunes Mendes, no bairro Votocel, que a rotatória seja toda sinalizada para evitar o risco de colisão facilitando a visibilidade do local e a passagem de pedestres.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Processo: 103 / 2020
Autor:
Zelão
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1
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IND 104/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria de Trânsito e demais Secretarias Competentes, providenciar urgentemente a “alteração das vias” sitas às Ruas de acesso como Avenida Gisele Constantino, à Rua João Batista Correa de Oliveira e Rua Progresso Gonçalves, no Bairro Jardim Karoline e Condomínio Residencial Esplanada.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Processo: 104 / 2020
Autor:
Mauro dos Materiais
Texto Original
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IND 105/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de URGÊNCIA, a colocação de um redutor de velocidade, lombada na Rua Gertrudes Pinheiro em frente ao número 109, no bairro Pró Morar.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Processo: 105 / 2020
Autor:
Zelão
Texto Original
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IND 106/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de realizar, em caráter de URGÊNCIA, a limpeza e a retirada de entulhos da área pública localizada na Rua Antonio Pimenta, no bairro Vossoroca.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Processo: 106 / 2020
Autor:
Ita
Texto Original
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IND 107/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade e viabilidade de providenciar a instalação de um estacionamento diagonal em toda a extensão comercial da Avenida Pedro Augusto Rangel, na altura dos números 1870 até 1895.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Processo: 107 / 2020
Autor:
Gaguinho
Texto Original
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IND 108/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de URGÊNCIA, faça a manutenção e a troca das lâmpadas da praça e da quadra do bairro Jardim Clarice, no final da Rua Mercedes Nardy Arcuri, atrás do terminal de ônibus
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Processo: 108 / 2020
Autor:
Zelão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 109/2020 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de realizar, em caráter de URGÊNCIA, a operação “tapa buraco” na Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri, defronte ao número 51, no Parque Bela Vista.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Processo: 109 / 2020
Autor:
Ita
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: Moção de Apelo, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Dória e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que pelas condições em que se encontra o Magistério em nosso Estado, seja realizada a chamada imediata dos aprovados no concurso de Supervisor de Ensino, chamada essa, que assegura aos interessados e aprovados no referido Concurso o direito de ingresso imediato no Quadro do Magistério do ESTADO DE SÃO PAULO, no cargo de Supervisor de Ensino.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
Adalberto-PDT
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da 13ª Sessão Ordinária, realizada em: 10/12/2020.
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: Moção de Apelo, dirigida aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, para que julguem improcedente a ADI nº 5668 que tem por objetivo a autorização da introdução dos conceitos de Ideologia do Gênero na Base Curricular das Escolas.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:
Pissinato
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da 13ª Sessão Ordinária, realizada em: 10/12/2020.
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Silmara Fernandes.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Aprovado durante a Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária, realizada em: 10/03/2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 10 de março de 2020
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza" ao Senhor Ronaldo Messias.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:
Luciano Silva
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Aprovado durante a Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária, realizada em: 10/03/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 10 de março de 2020
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2017.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Promulgação - PR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Última Ação: Aprovado durante a ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária, realizada em: 18/05/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 18 de maio de 2021
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