Decreto Legislativo nº 1, de 10 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2020
Data
10/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Silmara Fernandes.
Indexação
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Silmara Fernandes.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica