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REQSP 1/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações, com o Ilustríssimo Senhor Eric Prestes, Médico Veterinário, da Clínica Veterinária Dr. Pet, pelo exemplar trabalho voluntário prestado, em nosso Município, na causa animal.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Murilo Piatti
Texto Original
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REQSP 2/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com os profissionais da área da saúde, que atuam na linha de frente, no enfrentamento da pandemia da Covid-19, em nosso município, pelo abnegado serviço prestado à população votorantinense.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
Zelão
Texto Original
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REQSP 3/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações, com a Senhorita Mirella Vallandro Oliveira, por ter representado o Município de Votorantim, de forma talentosa, num programa televisivo de abrangência nacional, abrilhantando assim o nome de Votorantim.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
Cesar Silva
Texto Original
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REQSP 4/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com a “Coopervot - Coleta Seletiva Votorantim” e a todos os seus Cooperados, pelo importante trabalho de coleta seletiva realizado em nosso Município.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
Murilo Piatti
Texto Original
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REQSP 5/2021 - Requerimento Especial
Ementa: dispõe sobre votos de congratulações com a Ilustríssima Senhora Vera Lúcia Gomes Silva, comerciante em nossa cidade, pela sua atitude altruísta, de auxiliar com alimentos os moradores em situação de rua e dependentes químicos que passam pelo seu estabelecimento comercial, na região da Vila Garcia.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:
Gaguinho
Texto Original
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REQSP 6/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com o Ilustríssimo Senhor José Marques Filho, pelo exemplar trabalho de conscientização ambiental realizado no bairro Jardim Tatiana.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:
Gaguinho
Texto Original
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REQSP 7/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhorita Elizangela Oliveira Roque Pinto, pelo trabalho de conscientização e preservação de uma área pública, no bairro Parque Jataí II.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
Cesar Silva
Texto Original
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REQSP 8/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Tenente Coronel PM Vagner Joaquim da Silva, Comandante do 40º BPM/I de Votorantim, com o Senhor Capitão PM Claiton dos Santos Leite, Comandante da 1ª Companhia do 40º BPM/I, com a Senhora Cabo PM Claudia Regina Bortolucci, e, com toda a Corporação do 40º BPM/I, em Votorantim, pelos relevantes serviços prestados à comunidade votorantinense, bem como, pelo apoio da Polícia Militar à causa animal.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
Murilo Piatti
Texto Original
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REQSP 9/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com os profissionais da área de contabilidade de Votorantim, pela passagem do “Dia do Contador”, que é comemorado, anualmente, no dia 22 de setembro.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
Zelão
Texto Original
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REQSP 10/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Maria José Cassimiro da Silva, pelo exemplar trabalho voluntário, principalmente na Assistência Social, em conjunto com os vicentinos e a Pastoral da Saúde, na Comunidade São Paulo Apóstolo, da Paróquia Nossa Senhora Anunciação e Arcanjos, em nosso Município.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
Gaguinho
Texto Original
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REQSP 11/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com os empresários do setor de radiodifusão de Votorantim, pela passagem do “Dia do Rádio”, que é comemorado, anualmente, no dia 25 de setembro.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:
Rogério Lima
Texto Original
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REQSP 12/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com o Ilustríssimo Senhor Secretário de Cultura, Turismo e Lazer, Marcelo Lindolfo Domingues, pelos excelentes trabalhos que vem desenvolvendo à frente da Secretaria Municipal.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:
Murilo Piatti
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQSP 13/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com o Pastor Charles de Assumpção Mena e ao seu filho Carlos Assumpção Mena, pelo exemplar trabalho na recuperação de dependentes químicos e alcoólatras, na Comunidade Cristã Terras de Sião.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:
Ita
Texto Original
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REQSP 14/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Maria Goreti Alves da Luz, pelo exemplar trabalho voluntário, principalmente na Assistência Social, realizado em conjunto com os Vicentinos, na Comunidade São Paulo Apóstolo, da Paróquia Nossa Senhora Anunciação e Arcanjos, de Votorantim.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:
Gaguinho
Texto Original
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REQSP 15/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Narciso Teixeira (Mestre Narciso), pelo importante trabalho social realizado com crianças, jovens e adultos, na região do bairro Itapeva, por meio da capoeira.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
Cesar Silva
Texto Original
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REQSP 16/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Marco Aurélio Mesadri, pelos relevantes serviços prestados à comunidade votorantinense, por meio de Feiras de Empregabilidade e das Ações Sociais prestadas pela Faculdade Unopar - Polo Votorantim.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:
Luciano Silva
Texto Original
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REQSP 17/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Cabo PM William Batista Macedo (Cabo Macedo), pelo seu exemplar trabalho realizado na Polícia Militar, atuando na defesa da população votorantinense e pela sua dedicação com os mais necessitados.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:
Gaguinho
Texto Original
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REQSP 18/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Laís Zambeti, proprietária da Padaria Paraíso, pelo seu exemplar trabalho de ajuda social e comunitária, em favor de famílias carentes de Votorantim.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:
Murilo Piatti
Texto Original
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REQSP 19/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com a “Comitiva Fundo da Grota”, pelos relevantes serviços prestados na área social, promovendo campanhas de arrecadação de alimentos para assistir famílias necessitadas de nosso município; e também, por levar o nome de Votorantim nos eventos de cavalgada regional.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:
Pastor Lilo
Texto Original
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REQSP 20/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Mário Baccaro Filho, pelas ações sociais e comunitárias que realiza em favor das famílias nos bairros mais carentes de Votorantim e instituições de caridades.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 20 / 2021
Autor:
Murilo Piatti
Texto Original
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REQSP 21/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Salvadora Alexandre, pelo desenvolvimento do Projeto “De 8 a 80”, que visa estimular a educação e o aprendizado de crianças desde os 8 anos até idosos de 80 anos, contribuindo com a formação de dezenas de votorantinenses.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Processo: 21 / 2021
Autor:
Thiago Schiming
Texto Original
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REQSP 22/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com votos de congratulações com a FAS - Fundação Alexandra Schlumberger, pelo aniversário de 19 anos de fundação, bem como, com a Senhora Eliana Negretti, constituidora da FAS, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos, à frente dessa entidade, trazendo benefícios para Votorantim.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Processo: 22 / 2021
Autor:
Murilo Piatti
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQSP 23/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com o cantor e compositor votorantinense, Senhor Antônio Carlos Kierme, pela composição do jingle oficial da Copa Votorantim de Futebol Sub-15.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 23 / 2021
Autor:
Cesar Silva
Texto Original
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REQSP 24/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Marco Aurélio Sebriam, pelos relevantes serviços prestados às comunidades do Jardim Tatiana e adjacências, participando, colaborando e engajando-se, nos projetos beneficentes.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 24 / 2021
Autor:
Rogério Lima
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REQSP 25/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Maria Glória de Souza Camargo, Gerente da Unidade Básica de Saúde do Jardim Archila, e com toda a equipe de profissionais da UBS, pelo evento realizado no último dia 25 de outubro, com o tema “Outubro Rosa”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 25 / 2021
Autor:
Murilo Piatti
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQSP 26/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com o Sr. Gustavo Dias Prestes, por representar Votorantim, na Copa de Piracicaba de Kickboxing, realizada no último dia 10 de outubro.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 26 / 2021
Autor:
Luciano Silva
Texto Original
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REQSP 27/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com o artista Denis Ferreira Lima, pelas belíssimas ilustrações artísticas realizadas, em vários pontos de Votorantim.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 27 / 2021
Autor:
Cesar Silva
Texto Original
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REQSP 28/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com o Centro de Atenção ao Dependente Químico (CADQ), pelos relevantes serviços prestados no tratamento aos usuários de álcool e drogas, trazendo benefícios para as famílias votorantinenses.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 28 / 2021
Autor:
Pastor Lilo
Texto Original
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REQSP 29/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com a Igreja do Evangelho Quadrangular de Votorantim, pelos 70 anos de sua instalação, no Brasil.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Processo: 29 / 2021
Autor:
Pastor Lilo
Texto Original
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REQSP 30/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Igor dos Santos da Cunha, pelo desenvolvimento do Projeto Voluntário Educativo com Alegria, na EMEF “Prof. Abimael Carlos de Campos”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 30 / 2021
Autor:
Luciano Silva
Texto Original
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REQSP 31/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Rodolfo Amaro Silva, pelo exemplar trabalho prestado, em parceria com o Projeto Social “Samba da Cesta”, em nosso Município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 31 / 2021
Autor:
Gaguinho
Texto Original
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REQSP 32/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com o Chef de Cozinha votorantinense, Senhor Rafael Branco Camargo, que tem participado de diversos concursos e eventos gastronômicos no Brasil e no mundo, abrilhantando, o nome de Votorantim.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 32 / 2021
Autor:
Ita
Texto Original
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REQSP 33/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com o Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maganhato, Prefeito Municipal de Sorocaba e com a Excelentíssima Senhora Fabiola Alves da Silva Pedrico, Prefeita Municipal de Votorantim, eleitos, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) para o novo biênio 2022/2023.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Processo: 33 / 2021
Autor:
Murilo Piatti
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REQSP 34/2021 - Requerimento Especial
Ementa: Dispõe sobre votos de congratulações com o Técnico Desportivo, Senhor Alexandre Gonçalves Domingues, por diariamente, ser motivador de saúde física e mental dos votorantinenses.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 34 / 2021
Autor:
Cesar Silva
Texto Original
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SUBS1 1/2021 - Substitutivo 1 ao PLO
Ementa: Substitutivo nº 01, ao Projeto de Lei Ordinária nº 036/21, do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Cesar Silva
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: Retirado pelo autor através do Ofício nº 277/21 durante a 20ª S.O. em 03/08/2021.
Texto Original
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VETP 1/2021 - Veto Parcial
Ementa: Veto PARCIAL ao Projeto de Lei ordinária nº 001/21, de autoria do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação pelo Poder Executivo da Lista de munícipes vacinadas (os) contra a COVID-19.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Veto rejeitado durante a 9ª S.O. em 04/05/2021.
Texto Original
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VETT 1/2021 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 041/20, de autoria do Vereador José Claudio Pereira – “Zelão”, que reconhece como acidente de trabalho a morte ou a redução laboral decorrente do contágio da doença COVID 19, causada pelo novo coronavírus, aos componentes da Guarda Civil Municipal, profissionais de saúde, SAMU, e de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: A entrada do Veto foi considerado intempestiva pelo Parecer Jurídico nº 25/2021.
Texto Original
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VETT 2/2021 - Veto Total
Ementa: Veto TOTAL a Emenda Aditiva nº 01/21 do Projeto de Lei Ordinária nº 22/21, que revoga “in totum” a Lei nº 2713, de 24 de julho de 2019, que autorizou a conversão da Comissão de Municipal de Assistência Social – COMAS, na Organização Social – COMASSE, e CRIA o FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, dando outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Última Ação: Veto mantido na 17ª Sessão Ordinária, em 29/06/2021.
Texto Original
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VETT 3/2021 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 076/21 que dispõe no âmbito do Município de Votorantim sobre a instituição do “Programa de Educação Aberta para a Terceira Idade”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo -Secretaria Geral - ARQSEC
Status: Mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MANTIDO
Data Votação:
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VPES 1/2021 - Votos de pesar
Ementa: Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sergio Lopes de Oliveira.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Todos Vereadores
Texto Original
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VPES 2/2021 - Votos de pesar
Ementa: Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Geni Aparecida de Moura Araujo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
Gaguinho
Texto Original
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VPES 3/2021 - Votos de pesar
Ementa: Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Vieira de Camargo.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
Zelão
Texto Original
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VPES 4/2021 - Votos de pesar
Ementa: Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elza Helena Silva Maciel.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
Thiago Schiming
Texto Original
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VPES 5/2021 - Votos de pesar
Ementa: Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Benedita de Melo Estevam.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:
Ita
Texto Original
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VPES 6/2021 - Votos de pesar
Ementa: Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Marlene da Silva Alves.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:
Thiago Schiming
Texto Original
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VPES 7/2021 - Votos de pesar
Ementa: Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme Antonio Morais Rodrigues.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
Zelão
Texto Original
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VPES 8/2021 - Votos de pesar
Ementa: Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor André Monteiro Morais.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
Thiago Schiming
Texto Original
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VPES 9/2021 - Votos de pesar
Ementa: Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Arenas.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
Rogério Lima
Texto Original
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VPES 10/2021 - Votos de pesar
Ementa: Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adelmo Gomes Sales.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
Gaguinho
Texto Original
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VPES 11/2021 - Votos de pesar
Ementa: Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Jandozo Soares.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:
Zelão
Texto Original
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