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ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2022.

ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2022.

ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2022.

ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

Emenda Aditiva nº 01ao Projeto de Resolução nº 017/22 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março (Regimento Interno da Câmara Municipal), e, dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Resolução nº 017/22 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março (Regimento Interno da Câmara Municipal), e, dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 03 ao Projeto de Resolução nº 017/22 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março (Regimento Interno da Câmara Municipal), e, dá outras providências.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 037/22, que veda o registro da candidatura para concorrer a cargos eletivos no âmbito municipal, bem como a contratação em cargos públicos diretos no Legislativo e no Executivo e em decorrência de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 121 do Decreto-Lei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro), na Lei Federal n° 13.104/2015, de 09 de março de 2015 e na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto 2006 (Lei Maria da Penha).

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 53/22 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Votorantim para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 018/22 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Votorantim; altera a Resolução nº 04, de 30 de novembro de 2011 e dá outras providências.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 94/22 LOA. (Apresentada no Plenário)

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 53/22 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Votorantim para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 085/22 , que oficializa a Feira Literária do Município de Votorantim.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 084/22 do Vereador Thiago da Silva Schiming, que institui a semana de conscientização da população sobre os cuidados relacionados ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), no âmbito do Município de Votorantim.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 091/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 093/22 do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que institui a Cavalgada, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim na Semana de Emancipação comemorado no mês de dezembro.

Emenda Supressiva nº 01 de Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 107/22 da Senhora Prefeita Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional suplementar.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 017/22 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março (Regimento Interno da Câmara Municipal), e, dá outras providências.

Emenda Supressiva nº 02 ao Projeto de Resolução nº 017/22 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março (Regimento Interno da Câmara Municipal), e, dá outras providências.

Emenda Supressiva nº 03 ao Projeto de Resolução nº 017/22 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março (Regimento Interno da Câmara Municipal), e, dá outras providências.

Emenda Supressiva nº 04 ao Projeto de Resolução nº 017/22 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março (Regimento Interno da Câmara Municipal), e, dá outras providências.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 018/22 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Votorantim; altera a Resolução nº 04, de 30 de novembro de 2011 e dá outras providências.

SUPRESSIVA Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100/22 , que dispõe sobre reserva de 2% do total de vagas para veículos de gestantes e pessoas com crianças de colo até dois anos de idade em estacionamentos públicos ou privados como, Shoppings Centers, Centros Comerciais e Hipermercados, no âmbito do Município de Votorantim.

Emenda Supressiva ao PLO 97/22

Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria de Serviços Públicos faça a capinação, roçagem e limpeza em frente o C.M.E.I. “Raphaela Resio Cau” localizada na Rua Carlos Caldini, 300 – Jardim Daniel Antonio.

Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria de Serviços Públicos providencie a substituição da tampa da “Boca de Lobo” que está quebrada na Rua Luiz Peinado, em frente ao número 132, no Bairro Parque Bela Vista.

Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria de Serviços Públicos realize a revitalização da pintura de solo e demarcações nas ruas do Bairro Jardim Europa.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma lombada no número 2.171, na Avenida Pedro Augusto Rangel.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a roçagem, limpeza e manutenção nos aparelhos de ginástica e playground na praça localizada na Rua João Santiago Figueira, Vila Pedroso.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente analise tecnicamente o melhor local para instalar um redutor de velocidade (lombada) em conjunto com as sinalizações necessárias, na Rua João Luiz Tozzi (próximo ao playground) – Bairro Votorantim Park I.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a instalação de dois braços de iluminação, um no início e outro no meio da Rua Joaquim Corrêa – Bairro Jardim Archilla, utilizando os dois postes existentes, o importante é direcionar os braços no espaço onde não existe iluminação.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa criar um cronograma de manutenção periódica no Campo de Futebol do Bairro Vila Nova Votorantim, localizado na esquina da Rua Lina Picolloto dos Santos com a Avenida Pedro Augusto Rangel – Vila Nova.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a acessibilidade nas calçadas no entorno da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Ordália Batista Sales, Jardim Primavera, pois as mães não conseguem subir com carrinho de seus filhos e também não tem acessibilidade para cadeirantes.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a implantação de uma pista de skate e urbanismo em um espaço vazio cheio de mato, localizado na Rua Ordália Batista Sales, Jardim Primavera, próximo à Quadra Poliesportiva.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize estudos para a implantação de um redutor de velocidade (Lombada) na Rua Altamiro Ferreira da Silva, no Bairro Vossoroca.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a operação “tapa-buracos” na Rua Ernesto Augusto Luvison, no Jardim Rodrigues.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie ações de manutenção, capinação, roçagem e limpeza, no Centro Comunitário da Vila Amorim.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a roçagem e capinação na Rua Leopoldo Ferreira, Bairro Jardim Protestante.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção do asfalto da Rua Georgina Aires Bernardes em frente à portaria 02 do Condomínio Residencial Parque Sicília.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a instalação de uma depressão para escoamento de água na esquina das Ruas Nilton Bragonssi Gimenes e Raul dos Santos, Bairro Chácara Ondina.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente promova a limpeza, roçagem, capinação e manutenção da pista de bicicross localizada no Parque Jataí.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente promova as manutenções necessárias na estrada que dá acesso ao Bairro Capoavinha, bem como as demais ruas desta localidade.

Sugere à Administração Municipal que informe, a esta Casa de Leis, se haverá algum programa especial para pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cuja data de vencimento já expirou, bem como se haverá descontos para aqueles que têm o interesse em quitar à vista o tributo de 2022.

Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria de Serviços Públicos providencie a colocação de um contêiner na Avenida Santo Antônio, localidade paralela à frente do Cemitério São João Batista no Bairro Santo Antônio, concomitantemente a limpeza do lixo que se encontra no local.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a realização de serviços de roçagem e limpeza do campo de futebol localizado na Rua Rafael Parri 155, no bairro Ângelo Vial.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie em caráter de urgência a realização de serviços de roçagem e limpeza da Rua Carmem Veiga Lopes, Centro.

Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza, roçagem e capinação das calçadas e margens do córrego próximo da Rua Venízia dos Santos Albertoni altura do n° 431, bairro Ana Claudia.