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Questiona se a Administração pode informar qual o montante da verba federal, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que será destinado ao nosso município para fins de recapeamento de vias públicas; se já existe uma previsão de data, para a disponibilização dessa verba; e, quais ruas e avenidas serão contempladas com a verba para recapeamento.

Questiona a Administração, para que informe se a Administração Pública tem ciência do levantamento divulgado pela Organização Não Governamental Repórter Brasil, com dados do Ministério da Saúde, sobre a apresentação de agrotóxicos na água distribuída à população votorantinense, em 2022; se a Administração Pública tem ciência de todos os parâmetros preconizados pelo Ministério da Saúde, e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração, para que, por meio do setor competente, informe qual é o cronograma para a realização da devida manutenção no sistema de iluminação na Rodovia “Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho” (SPA-103/79); se existem ações preventivas sendo implementadas para minimizar os riscos associados à falta de iluminação pública nessa rodovia, especialmente durante o período de chuvas; quais medidas estão sendo tomadas para acelerar o processo de substituição das lâmpadas convencionais do sistema de iluminação dessa rodovia por lâmpadas de LED; como a Prefeitura está trabalhando em conjunto com o estado, para garantir uma iluminação segura e eficiente nesta rodovia; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração, para que informe se está na programação da secretaria responsável, o desassoreamento do “Córrego do Hipercap”, no bairro Jardim Novo Mundo; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração para que, por intermédio da Direção do Grupo Votorantim, informe se a empresa ReNascer - Reassentamento e Desenvolvimento Humano já terminou o estudo para regularização das áreas irregulares existentes nos bairros Santo Antônio, Colinas Santa Mônica, Barra Funda e Fornazari (Cubatão); em caso positivo, por qual motivo esse estudo ainda não foi apresentado para os moradores e para a Administração Municipal dar seguimento no processo de reassentamento das famílias em áreas de risco; e, pede informações correlatas.

Questiona se está nos planos da Administração, a revitalização da Praça Esportiva "Douglas Oliveira Santos", na Vila Galli, e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração, para que informe se está prevista a pavimentação asfáltica no trecho que interliga a Rua Salvador de Almeida, no Bairro Parque Santa Márcia à Rua Octávio Evaristo, no Bairro Jardim Karolyne, ainda nesta gestão.

Questiona a Administração, para que informe se a Administração recebeu solicitações dos moradores, para que o Poder Público tomasse as providências necessárias em relação ao estado de abandono e da falta de manutenção do terreno (área pública) situado ao lado do imóvel nº 43, na Rua Assumpta Cassilo, no bairro Rio Acima; e, em caso positivo, por qual motivo, o problema dos moradores ainda não foi solucionado; e, qual é o prazo necessário, para que a Prefeitura faça a devida manutenção com serviços de limpeza e capinação, na referida área pública.

Questiona a Administração, para que informe: se existe uma equipe de especialistas (nutricionistas) que acompanham o cardápio da comida servida aos funcionários públicos municipais; se a Administração já analisou a possibilidade de fornecer Vale-Refeição aos funcionários em vez de marmitex, a exemplo da Administração da Câmara Municipal de Votorantim; o que está sendo feito com relação às diversas reclamações sobre a péssima qualidade das refeições (marmitex) servidas aos funcionários públicos municipais; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração, para que informe se existe um cronograma para a implementação de medidas, visando disponibilizar mais vagas de estacionamento ao longo da Avenida 31 de Março; se a Prefeitura tem planos de implantar um estacionamento com a mínima infraestrutura necessária (pavimentação e demarcação de vagas), na área pública existente ao lado do Terminal Rodoviário Urbano "João Souto”; quais medidas serão implementadas pela Administração, para garantir a segurança dos veículos e pedestres nas áreas próximo do Terminal, que atualmente são utilizadas, mesmo que informalmente, como estacionamento; se, além das alternativas mencionadas, a Prefeitura está desenvolvendo outras iniciativas estratégicas para aumentar significativamente o número de vagas de estacionamento na região central de Votorantim; e, como a Prefeitura pretende comunicar e envolver os comerciantes e prestadores de serviços locais em um possível processo de criação e adequação das áreas para estacionamento na reg

Questiona a Administração, para que informe se o setor competente já realizou algum estudo técnico para as manutenções necessárias na calha de escoamento de águas pluviais existente na transversal do leito carroçável da Rua Antonieta Correa dos Santos, na altura do imóvel nº 165, em frente ao 40º Batalhão da Polícia Militar, nas proximidades das Ruas Afonso Erra e Guilhermina Glória Monteiro Ramos, no bairro Jardim Icatu; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração, para que informe: quais foram os projetos enviados para que Votorantim fosse contemplado com ampliação e melhorias, na área da Educação Básica, Tecnológica e Superior, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento; se, na área de Infraestrutura Social, foram enviados projetos por meio do Novo PAC, para a redução da violência no município; quais são os projetos enviados para o programa habitacional, por meio do Novo PAC, na área Habitacional; e, quais são os projetos enviados, para ampliação do atendimento das redes de atenção primária e especializada, na área da Saúde pelo referido programa.

Questiona a Administração, para que informe se existe algum projeto para ocupação da área situada na lateral do prédio onde funciona a unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF), na Rua Adriano Maciel de Queiroz, no bairro Jardim Tatiana; qual destinação será dada a esse terreno; e, caso não haja nenhum projeto, questiona se a Administração poderia implantar no referido espaço, um estacionamento para uso dos pacientes que utilizam a ESF; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração, para que informe se há possibilidade de providenciar a cobertura da quadra poliesportiva da EMEIEF “Aurora Fontes”, do bairro Vila Nova Votorantim; e, também, a fixação de uma trave com aro de basquete na referida quadra. Questiona ainda, se o setor competente poderia efetuar a limpeza e a manutenção no parque e na área pública localizada ao redor da referida escola.

Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão tem planos de realizar a pavimentação asfáltica do trecho que interliga a Rua Roque Martins de Paula com a Rua Santina Pellegrinelli, no bairro Jardim Archila; e, em caso negativo, se a mesma, poderia prover a referida via de toda infraestrutura necessária, para melhor segurança dos transeuntes, como por exemplo: guias para escoamento de águas de chuvas, cobertura da via com espalhamento de cascalho e saibro, iluminação artificial entre outros; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração para que informe sobre a possibilidade de se negociar com a Empresa City Global Transportes Urbanos, atual empresa responsável pelo transporte coletivo, para que a partir de 2024 seja implantada em Votorantim, a tarifa a custo zero ou ao custo simbólico de R$ 1,00 nos dias em que se tem a realização das provas do ENEM; na prática, qual o prazo necessário para que esse tipo de benefício comece a vigorar em nosso município; se o setor responsável tem um levantamento do número de estudantes que concluíram o Ensino Médio nos últimos três anos em Votorantim e que utilizam o Passe Escolar; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração, para que informe: atualmente, quantas Pessoas com Deficiência existem em Votorantim; quais são as deficiências dessas pessoas; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração, para que informe se existe um estudo em andamento para a inclusão do bairro Residencial Giardino Di Veneto, no itinerário das linhas de ônibus municipais; quais são as medidas que a Prefeitura está adotando para solucionar a ausência de transporte público no referido bairro; se, há previsão para a implementação de novas linhas ou de ajustes nas rotas existentes, visando atender à demanda dos moradores do Residencial Giardino Di Veneto.

Questiona a Administração para que informe: se há possibilidade de estender a Semana de Orientação e Combate ao Diabetes até o final deste mês de novembro, considerando a relevância desse tema para a comunidade; e, em quais Unidades Básicas de Saúde (UBS), será feita a Campanha de Orientação e Combate ao Diabetes; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração, para que informe se existe algum plano da Prefeitura em conjunto com a CPFL, visando minimizar os efeitos de possíveis blecautes em caso de eventos naturais excepcionais e catastróficos, com restabelecimento tempestivo do fornecimento de energia elétrica, mitigando dessa forma os prejuízos sofridos pela população; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade do setor competente realizar uma manutenção completa no passeio público da área pública existente entre as Ruas Xisto da Silva, no Parque Jataí II, e Décio Pereira Camargo, no Jardim Serrano II.

Questiona se a Administração e a Secretaria de Mobilidade Urbana têm uma previsão para a liberação do acesso no canteiro central da Avenida Gisele Constantino, na altura do Jardim Karolyne; e, se a mesma realizou o estudo do impacto no sincronismo dos semáforos da referida via, com a implantação do novo semáforo nas proximidades do Jardim Karolyne.

Questiona a Administração, para que informe se foi realizado um novo convênio com o governo federal em relação ao Projeto Brasil Sorridente; qual serviço será oferecido aos munícipes por meio de tal convênio; se, com a realização de um novo convênio, há possibilidade de criar um novo CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, para aumentar as ofertas e tratamentos em Votorantim; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração para que informe: se existe um Plano de Arborização Urbana já implementado ou em processo de elaboração no município de Votorantim; em caso afirmativo, quais são as principais diretrizes desse plano; se o referido plano contempla metas específicas para a ampliação da cobertura vegetal em áreas urbanas; quais são as metas de arborização urbana em nosso município até o final da atual gestão; quais medidas práticas estão sendo tomadas pelo município para alinhar suas estratégias locais com os princípios e diretrizes do Plano Nacional de Crescimento Verde; como a administração municipal está envolvendo a comunidade local nas iniciativas de arborização urbana; se há alguma forma de participação cidadã de conscientização sobre a importância da arborização; quais são os desafios enfrentados pela Prefeitura no que diz respeito à manutenção e expansão da arborização urbana em áreas já existentes e na implementação em novas regiões; e quais são as ações previstas para a

Questiona a Administração, para que informe qual é o orçamento disponível para a manutenção e a poda de árvores em Votorantim; se, há planos para aumentar os recursos alocados para essa finalidade; e, como a Prefeitura pretende responder aos pedidos de poda e corte de árvores que são protocolados diariamente pela comunidade.

Questiona a Administração Municipal, para que informe se há algum estudo ou projeto para implantação de ações contra a febre maculosa em Votorantim; questiona também se, a Secretaria de Serviços Públicos poderia incluir no cronograma de serviços (como uma de suas prioridades), a roçagem do mato alto, principalmente às margens dos rios onde observa-se a presença de capivaras que são hospedeiras do carrapato-estrela, como ação preventiva contra a incidência da febre maculosa; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração, para que, por intermédio da Secretaria de Saúde, informe se foi realizado junto ao órgão competente, o devido cadastramento do município de Votorantim para receber a Ambulância do SAMU; e, em caso negativo, por qual motivo não foi feito tal cadastramento.

Solicita à Administração, para que informe qual será o planejamento da Prefeitura Municipal para este ano de 2023, em relação à decoração natalina na Avenida 31 de Março e na Praça de Eventos “Lecy de Campos” e demais atrativos para fomentar o comércio local; se a Prefeitura Municipal realizará alguma atividade/evento especial na Praça de Eventos, neste mês, tendo em vista os festejos natalinos; em caso positivo, quais serão essas atividades; se, a Administração pode informar ou divulgar as datas dessas atividades, a fim de que, os comerciantes interessados, também possam ser informados para que possam fazer seu planejamento.

Questiona se a Administração elaborou o projeto junto à Plataforma + Brasil, para que o Ministério da Saúde disponibilizasse a emenda do Orçamento Geral da União/2023, no valor de R$ 500.000,00; e, em caso negativo, por qual motivo não foi elaborado o projeto; se, a referida emenda já foi disponibilizada para que a Administração Pública possa destiná-la ao Hospital Municipal “Dr. Lauro Roberto Fogaça”; quais equipamentos foram ou serão comprados com o valor da emenda; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração, para que informe quais serviços foram ou ainda serão realizados pela Secretaria de Serviços Públicos, no tocante à recuperação e à conservação preventiva das estradas vicinais do município, em 2023; se, a Administração poderia enviar à Câmara Municipal, o cronograma dos serviços públicos programados para o ano de 2024, no tocante à recuperação e à conservação preventiva das estradas vicinais do município; e, em caso negativo, por qual motivo a atual gestão não tem um cronograma de serviços referentes às estradas vicinais do município; e, pede informações correlatas.

Solicita à Administração, para que informe se há um plano de ação para atender as gestantes carentes de nosso município com gravidez de alto risco, que dependem do auxílio do vale-transporte, para se deslocarem até a Policlínica Municipal para fazerem o pré-natal; e, quantas gestantes de alto risco são acompanhadas atualmente pela rede municipal de saúde.

Solicita à Administração, para que informe sobre a possibilidade de estender até o final de dezembro do corrente ano, o prazo do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, de 2023; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração, para que, por meio do setor competente, informe sobre a possibilidade de realizar os estudos técnicos necessários, bem como os Estudos de Impacto de Vizinhança, visando transformar o sentido do trânsito da Rua Davino Nogueira dos Santos, no Bairro Jardim Residencial Chácara Ondina, em mão única de direção; e, pede informações correlatas.

Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura poderia estudar a possibilidade de providenciar a instalação de câmeras de videomonitoramento no “CMEI Profª Flávia Regina Leite Morrinho do Canto Viana”, no Jardim Clarice; e, se as câmeras já instaladas em outras escolas municipais estão sendo suficientes para o videomonitoramento geral dos espaços das referidas escolas; se o setor competente realizou estudos para saber se os pontos escolhidos proporcionam uma visão ampla dos espaços monitorados; e, pede informações correlatas.

Solicita à Administração, para que informe se o Poder Executivo poderia enviar à Câmara Municipal um relatório taxativo dos contribuintes que efetuaram os pagamentos e as datas em que foram suspensas as suas dívidas, tanto no âmbito municipal, quanto no âmbito judicial; quais os procedimentos adotados pela Secretaria de Finanças e pela Secretaria de Negócios Jurídicos em relação ao início da concretização do primeiro pagamento do parcelamento até o final da suspensão dos débitos no município e no Poder Judiciário; quanto tempo a Procuradoria Jurídica da Prefeitura demora para noticiar o Poder Judiciário nos processos de dívida ativa, individualmente; por qual motivo que, mesmo após o contribuinte efetuar o pagamento da primeira parcela do acordo pré-estabelecido junto ao município, com base na lei do PPI - Programa de Parcelamento Incentivado, em alguns casos, a suspensão da dívida não ocorre, de forma imediata, no âmbito judicial; e, pede informações correlatas.

Solicita à Administração para que informe se existe a possibilidade de a Administração Pública Municipal realizar um Mutirão Oftalmológico para cirurgias de cataratas, no início de 2024; e, pede informações correlatas.

Questiona a Administração, para que informe qual o número atual de veículos disponibilizados pela Prefeitura, para atendimento do transporte de crianças especiais; se existe uma fila de espera para o fornecimento desse transporte; quais são os critérios exigidos pela Administração Pública, para o interessado solicitar o transporte especial; e, pede informações correlatas. (Sessão Suspensa por falta de Quorum)

Questiona a Administração, para que informe se existe algum projeto ou planejamento da Prefeitura, para a substituição das atuais lâmpadas por tecnologia LED, na iluminação pública do bairro Parque Bela Vista e adjacências (Parque Morumbi e Jardim Maria José); quais são os prazos e as etapas previstas para a execução desse projeto; quais ações estão sendo realizadas para garantir a segurança e o conforto dos moradores e frequentadores dessa região, especialmente, no que diz respeito à iluminação das vias públicas; e, pede informações correlatas. (Sessão Suspensa por falta de Quorum)

Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que informe se a Administração Pública teve conhecimento da variação dos valores das faturas das contas de água de vários consumidores que foram afetados pela interrupção do fornecimento de água, após a tempestade do dia 3 de novembro p.p. que afetou nosso município; qual medida está sendo tomada para averiguar esse episódio ocorrido e não penalizar os consumidores atingidos; e, se a Administração poderia solicitar à empresa concessionária Águas de Votorantim, para que faça uma revisão das contas dos consumidores afetados com a interrupção do fornecimento de água após o último dia 3 de novembro, bem como, que se estude uma forma de descontar a cobrança referente aos dias em que não houve o fornecimento regular de água nas residências. (Sessão Suspensa por falta de Quorum)

Solicita à Administração Municipal, à Direção do Grupo Votorantim e ao Cartório de Registro de Imóveis de Votorantim, para que, no que lhes couber, informem: quantas áreas estão em processo de regularização fundiária junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Votorantim; se, a Direção do Grupo Votorantim poderia informar como é realizada a comunicação entre o Grupo Votorantim e as famílias que estão aguardando pela regularização fundiária; e, no que concerne à regularização de áreas dos bairros Votocel e Vila Amorim, o que falta para os moradores receberem as documentações dos imóveis; e, pede informações correlatas. (Sessão Suspensa por falta de Quorum)

Questiona se a Administração Municipal tem conhecimento de que vários munícipes constantemente reclamam dos valores cobrados pelos serviços oferecidos pela Empresa Águas de Votorantim, ensejando que haja uma revisão dos valores que estão sendo aplicados para o pagamento das contas de água e esgoto, em nosso município. Questiona também para que informe qual é a média dos valores que são pagos mensalmente à Empresa Águas de Votorantim, pelo serviço de água e esgoto, nos prédios públicos. (Sessão Suspensa por falta de Quorum)

Questiona a Administração Municipal, para que por meio do setor competente, informe se há planos de realizar uma feira de emprego voltada para os jovens aprendizes em Votorantim, e, pede informações correlatas. (Sessão Suspensa por falta de Quorum)

Questiona a Administração, para que informe: quantas motocicletas ou bicicletas motorizadas foram apreendidas em Votorantim, no ano de 2023, em razão de perturbação de sossego público; quais foram os resultados dessas operações em conjunto: Operação Delegada com a Guarda Civil Municipal - GCM, Vigilância Sanitária e Fiscalização; quantas blitz foram realizadas; e, se existe um plano de ação para coibir essa prática, especialmente no período de festas natalinas e de Ano Novo. (Sessão Suspensa por falta de Quorum)

Questiona a Administração para que informe: se a atual gestão municipal poderia incluir no cronograma de serviços de 2024, a realização da decoração de natal na região central da cidade, com mais antecedência (final do mês de novembro), acolhendo dessa forma, a sugestão de comerciantes da cidade, com o objetivo de fomentar o comércio local; e, em caso negativo, o que impede que a Administração atenda essa reivindicação dos comerciantes. (Sessão Suspensa por falta de Quorum)

Questiona a Administração, para que informe se a empresa concessionária Águas de Votorantim está preparada para atender a demanda de distribuição de água através dos atuais reservatórios de água existentes, tendo em vista os novos empreendimentos imobiliários que estão surgindo em nosso município; e, em qual local os referidos empreendimentos podem adquirir, ou seja, comprar os hidrômetros, em Votorantim. (Sessão Suspensa por falta de Quorum)

Dispõe sobre votos de congratulações com o Jovem Vitor Rodrigues Mariano, pela conquista da segunda medalha de ouro na 17ª Edição Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP.

Dispõe sobre votos de congratulações com o jovem atleta de natação Miguel Guilherme Leite, por representar Votorantim em diversos campeonatos de natação.

Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Luiz Berto da Silva, pela ação ambiental de manter uma área pública livre de materiais inservíveis, promovendo o cultivo de uma horta.

Dispõe sobre votos de congratulações com a empresa Fiação Alpina (Alpina Têxtil), pelo transcurso de 30 anos de existência em Votorantim, construindo uma história de trabalho incessante dentro do segmento têxtil que é altamente competitivo e dinâmico, que exige eficiência nos investimentos, atenção constante às novas tendências de produtos e produção, sempre buscando se manter fiel ao projeto de continuar crescendo e valorizando seus produtos, clientes e colaboradores.

Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Juliana Graciele Neves Dias de Campos, pelo exemplar trabalho social prestado em Votorantim.