Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de providenciar a abertura de inscrição municipal de funcionário autônomo com atividade de motorista de transporte escolar, mediante autorização da SEMOB – Secretaria de Mobilidade.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 17 / 2025
Autor:
Ronaldo Camargo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que realize um estudo técnico para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olimpia Furtado Bruno altura do número 420 no bairro Vila Pedroso.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 18 / 2025
Autor:
Gaguinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de estar enviando uma equipe para instalar placas de sinalização ou realizar estudos para proibir o trânsito de caminhões na Rua Alexandre Tonche com a Rua Joaquim Correa
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:
Gaguinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que realize um estudo técnico para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Jorge Winkler altura do número 437, no bairro Vila Pedroso.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:
Gaguinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que, por intermédio da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar o congelamento do IPTU por um ano nesta municipalidade.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 21 / 2025
Autor:
Rogério Lima
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que realize a pavimentação asfáltica, a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais e a instalação de iluminação pública na Rua Expedito Antônio do Nascimento (Antiga Rua 20), no bairro Jardim Novo Mundo.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 22 / 2025
Autor:
Rogério Lima
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que realize a pavimentação asfáltica, a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais, a instalação de iluminação pública e a ligação de água na Rua Thomaz Gimenes Martins (Antiga Rua das Chácaras), no bairro Jardim Tatiana.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 23 / 2025
Autor:
Rogério Lima
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de criar o Departamento de Bem-Estar Animal dentro da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 24 / 2025
Autor:
Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que estude junto às secretarias envolvidas como: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Secretária de Mobilidade Urbana, Guarda Municipal e Policia Militar, para aplicar de maneira mais eficaz a Lei 2938, que “Dispõe sobre a vedação ao uso de escapamentos alterados em veículos automotores que causem ruídos e perturbem o sossego público”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 25 / 2025
Autor:
Roberto França
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que realize estudos para melhorar a sinalização de solo e implantar placas de sinalização na Av. São João, altura do número 340 com a Rua Antônio Fernandes (referência Postos Rede Palace), Bairro Icatu. Sugere ainda que sejam feitos estudos para que sejam implantadas vagas de 45 graus para veículos na Av. São João entre os números 333 e 353, sentindo centro.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 26 / 2025
Autor:
Roberto França
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade da melhora nos atendimentos e agendamentos dos pacientes que necessitam de “bolsas de colostomia”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 27 / 2025
Autor:
Roberto França
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de reforma do muro da CMEI Profª Maria José de Oliveira Silva, que faz divisa com uma paróquia, sito à Rua João Santiago Figueira, n º 162, CEP 18117-650, Bairro Vila Nova.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 28 / 2025
Autor:
Fernando Fernandes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que realize junto à concessionária Águas de Votorantim ou outros órgãos competentes, a possibilidade de saneamento do esgoto sito à Rua Est Votorantim/Piedade, n. 1745.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 29 / 2025
Autor:
Fernando Fernandes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que realize um estudo técnico para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Dinorá Balmiça Vasques, Altos de Votorantim na altura entre os números 55 e 98.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 30 / 2025
Autor:
Gaguinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal a possibilidade de instalação de contêineres para coleta de lixo nas ruas; Pedro Cras, Miguel Miceli, Agostinho Devito, Aligueri Vetorazzo e na Rua Mario Nieri no bairro Vila Dylze.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 31 / 2025
Autor:
Gaguinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal a possibilidade de destinar um contêiner para coleta de lixo na Rua João Machado da Costa - Barra Funda altura do número 123
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 32 / 2025
Autor:
Gaguinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que providencie os serviços de capinação e limpeza, na Pista de Caminhada, no Jardim São Luiz, (Vila Garcia).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 33 / 2025
Autor:
Professor Luciano da Camps
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que providencie a manutenção da praça que fica na Rua Santa Filomena com a Rua Manoel Augusto Rangel.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 34 / 2025
Autor:
Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que providencie a manutenção e limpeza da quadra esportiva do Jardim Serrano que se localiza na Rua Pedro Nunes.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 35 / 2025
Autor:
Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade com o Secretário de Serviços Públicos (SESP) de realizar a manutenção nos brinquedos do playground e nos equipamentos de musculação da Academia ao Ar Livre instalados na praça “Manoel Colono” situado no Bairro Barra Funda.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 36 / 2025
Autor:
Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) com urgência na Rua Davino Nogueira dos Santos na altura do nº 115 na Vila Ondina.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 37 / 2025
Autor:
Lú Ferrari
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que realize um estudo técnico para a construção de uma rotatória na entrada do Condomínio Residencial “Lar Londres”, localizado na Avenida 31 de Março.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 38 / 2025
Autor:
Lú Ferrari
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal a verificação da higienização das roupas de cama utilizadas nas UPAS e Hospital Municipal “Dr. Lauro Roberto Fogaça”
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 39 / 2025
Autor:
Lú Ferrari
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por intermédio da Secretaria competente, estude a possibilidade de sanar a falta de merenda escolar nas escolas municipais de Votorantim.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 40 / 2025
Autor:
Rogério Lima
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que providencie a limpeza e roçagem da unidade escolar CMEI "Cecilia Fernanda Arcuri Pacheco".
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 41 / 2025
Autor:
Rogério Lima
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar ZELADORIA COMPLETA, na Rua: Antônio Dias Batista, no Bairro dos Protestantes.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 42 / 2025
Autor:
Daniel da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que realize estudo técnico na Avenida Izaura Mendes de Almeida, pois a mesma se encontra sem nenhuma sinalização de trânsito e sem calçada em um de seus lados.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 42 / 2025
Autor:
Daniel da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que possa realizar melhorias com a operação tapa buracos e sinalização de solo no bairro da Chave, nas seguintes ruas: Ovídio Godinho, Dr. Heitor Avino, William Snap, Asdrúbal Nascimento e Savóia.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 44 / 2025
Autor:
Daniel da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que providencie a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de Led, para melhoria da luminosidade no bairro Real Parque.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 45 / 2025
Autor:
Ronaldo Camargo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de sanar a falta e a demora de fornecimento de medicamentos pela Farmácia de Alto custo, no município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 46 / 2025
Autor:
Ronaldo Camargo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade da realização de uma avaliação da Planta Genérica do Município visando corrigir distorções na cobrança do valor do IPTU, especialmente no caso do bairro Real Parque, a fim de possibilitar a redução do valor de IPTU.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 47 / 2025
Autor:
Ronaldo Camargo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco na Rua Antônio Xavier de Moraes, próximo da empresa FLSmidth Brasil.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 48 / 2025
Autor:
Ita
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco na Rua Aldovir Gori, próximo a Padaria Central, na Vila Santo Antônio.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 49 / 2025
Autor:
Ita
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que verifique junto a Guarda Civil Municipal, a possibilidade de reforçar as rondas ostensivas nas imediações da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Mário Tozzi, Vila Domingues.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 50 / 2025
Autor:
Ita
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que providencie a limpeza e a manutenção na escadaria que liga o Bairro Fornazari ao Bairro Barra Funda (ao lado da Escola Comendador Pereira Inácio), na Avenida Santo Antônio.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 51 / 2025
Autor:
Fernando Fernandes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana SEMOB, ou outros órgãos competentes, faça a instalação de um limitador de altura ou a proibição do tráfego de caminhões na região da Rua Felipe Neri de Campos.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 52 / 2025
Autor:
Fernando Fernandes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal por meio da SEMOB (Secretaria de Mobilidade Urbana) ou outros órgãos competentes, estudar a possibilidade de mudar (passar para mão única) o trânsito parcial da Rua Cel. João Carlos de Campos, ou seja, sentido Bairro/Centro, da Rua João Cacetari até a Rua Santa Izabel.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 53 / 2025
Autor:
Diego da Padaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal por meio da SEMOB (Secretaria de Mobilidade Urbana) ou outros órgãos competentes, estudar a possibilidade de abertura de via para interligação da Rua Antônio Leite Vital (Jd. Novo Mundo) com a Rua Maria Lázaro Rocha (Jd. Primavera).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 54 / 2025
Autor:
Diego da Padaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que avalie a possibilidade da troca da Bandeira do Município na entrada da cidade de Votorantim.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 55 / 2025
Autor:
Roberto França
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que o setor competente avalie a possibilidade da manutenção da Av. Anália Pereira no Jardim Itapeva, a via necessita de serviços públicos: o asfalto está cedendo, a chuva invade o asfalto, bueiro de água que se solta em dias de chuva, existe a necessidade de placas de sinalização e recolhimento de entulho.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 56 / 2025
Autor:
Roberto França
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria de serviços públicos (SESP), estude a possibilidade de realizar as manutenções necessárias no afundamento asfáltico localizado na Avenida Pedro Augusto Rangel na altura do número 895 – bairro Nova Votorantim.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 57 / 2025
Autor:
Professor Luciano da Camps
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Carrara, altura do número 267 no bairro Altos da Fortaleza.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 58 / 2025
Autor:
Professor Luciano da Camps
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar a instalação de uma lombotravessia na altura do número 428 da Avenida 31 de Março em ambos sentidos da via.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 59 / 2025
Autor:
Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de fazer a inserção de QR Code de chave PIX nos documentos de arrecadação municipal impressos e distribuídos para facilitar o pagamento digital pelos contribuintes.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 60 / 2025
Autor:
Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que estude, em conjunto com a Secretaria de Mobilidade Urbana, a possibilidade da implementação de melhorias na travessia de pedestres na Avenida Adolpho Massaglia, em frente ao número 800, no Condomínio Parque Sicilia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 61 / 2025
Autor:
Rodrigo Kriguer
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade junto a SESA ou outros órgãos competentes, a possibilidade de transformar a ESF (Estratégia de Saúde da Família) do Bairro Jardim Tatiana e a ESF (Estratégia de Saúde da Família) do Bairro Green Valley em UBS’s (Unidades Básicas de Saúde).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 62 / 2025
Autor:
Diego da Padaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de transformar a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Novo Mundo em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 63 / 2025
Autor:
Diego da Padaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade da instalação de contêineres nos Bairros Jardim Novo Mundo, Jardim Primavera, Jardim Tatiana e Green Valley.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 64 / 2025
Autor:
Diego da Padaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que realize estudos para a instalação de todos os equipamentos necessários, da Clínica Veterinária Pública Municipal, localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde, na Vila Garcia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 65 / 2025
Autor:
Professor Luciano da Camps
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar a capinação e limpeza em um espaço público, na Rua Zulmira Biagiotti Gimenes ao lado do número 198, no bairro Rio Acima.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 66 / 2025
Autor:
Professor Luciano da Camps
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
