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REQ 80/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES EM FRENTE E AO LADO DA EMPRESA DIXE TOGA.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
Toninho
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REQ 81/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE ESTÁ NOS PLANOS A COBERTURA DA QUADRA DA EMEI “RAFHAELA RÉSIO CAU”, NA VILA GARCIA.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
Toninho
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REQ 82/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PEDRO AUGUSTO RANGEL, POR UM SISTEMA MODERNO.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
Heber
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REQ 83/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE ADQUIRIR ÔNIBUS E AMBULÂNCIAS ADAPTADOS PARA ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
Heber
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REQ 84/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM DIVERSOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO, O PROJETO “ACADEMIA AO AR LIVRE”.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Pedrinho
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REQ 85/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A “SEMANA MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER”.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Solange
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REQ 86/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DOS PARQUES NATURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Bruno
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REQ 87/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE INSTALAÇÕES DE ANTENAS FIXAS DO SISTEMA CELULAR.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Pedrinho
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REQ 88/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI SOBRE A BOLSA MATERIAL ESCOLAR E BOLSA UNIFORME, COMPLEMENTANDO-A COM A IMPLANTAÇÃO DA “BOLSA UNIFORME DE INVERNO”.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Fernando
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REQ 89/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Bruno
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REQ 90/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE CULTURA NOS BAIRROS.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Marcão
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REQ 91/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SE ESTÁ NOS PLANOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NA ÁREA QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA O CAMPO DO FLORESTA, NA VILA GALLI.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Marcão
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REQ 92/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO NO PARQUE JATAÍ.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Fernando
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REQ 93/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS LATERAIS DA AVENIDA ANTONIO LOPES DOS SANTOS, NO PARQUE SANTOS DUMONT.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Robson
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REQ 94/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE FOI FIRMADO OFICIALMENTE ALGUM ACORDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O ESTADO, TRANSFERINDO PARA O MUNICÍPIO, A ADMINISTRAÇÃO DO ACESSO 103 DA SP-79.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Robson
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REQ 95/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE O DEPÓSITO DE LIXO E ENTULHOS NA ÁREA NA RUA OSWALDO MEZADRI, NÃO PREJUDICARÁ A QUALIDADE DA ÁGUA DA MINA QUE É UTILIZADA PELOS MORADORES, E QUE FICA PRÓXIMA AO LOCAL.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Solange
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REQ 96/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA PREFEITURA VISANDO A SEGURANÇA NA RODOVIA JOÃO LEME DOS SANTOS.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Fabíola-PSDB
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REQ 97/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO OU ALAMBRADO AO REDOR DA LANCHONETE DO CAMPO DA VILA GARCIA.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Toninho
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REQ 98/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA SE ESTÁ NOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO URBANIZAR A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO DO FLAMENGO, NO BAIRRO VOSSOROCA.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Heber
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REQ 99/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA IMPLANTAR O “ÔNIBUS DA MULHER”, QUE FUNCIONARIA COMO UNIDADE DE SAÚDE E CONSULTÓRIO.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Solange
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REQ 100/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Bruno
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REQ 101/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE A COHAP TEM CONHECIMENTO DOS PROBLEMAS DE ORDEM TÉCNICA APRESENTADOS NO PRÉDIO 3B DO CONJUNTO HABITACIONAL “DR. ELIZEU RODRIGUES VIEIRA”.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Pedrinho
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REQ 102/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SEMÁFORO, ALÉM DE MUDAR O TRÂNSITO NA RUA HORÁCIO VASCONCELOS LEITE, TRANSFORMANDO-A EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA OTÁVIO AUGUSTO RANGEL E JOSÉ MARTINS RODRIGUES.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Chico Amorim
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REQ 103/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O NIVELAMENTO DAS GUIAS E REPAROS NAS LAJOTAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SANTO ANTONIO.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Toninho
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REQ 104/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA DE COMBATE ÀS QUEIMADAS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Fernando
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REQ 105/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O ALARGAMENTO DAS BOCAS-DE-LOBO E TROCA DE ENCANAMENTOS NO INÍCIO DA RUA PACÍFICO TOBIAS DE AGUIAR, BAIRRO BARRA FUNDA.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Fernando
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REQ 106/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA CÓPIA DO DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA PARA A EMPRESA PRÓ VIAS, ATUANTE NO SEGMENTO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Bruno
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REQ 107/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DAS ASSOCIAÇÕES “AMIGOS DE BAIRROS” SEREM ISENTAS NAS TAXAS DE SERVIÇOS, COMO TAXAS DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Chico Amorim
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REQ 108/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO SETOR RESPONSÁVEL CRIAR UMA LEI QUE DISPONHA SOBRE A AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS OX-BIODEGRADÁVEIS NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Toninho
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REQ 109/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA AJUDAR NA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO GAFAS - GRUPO DE APOIO A FAMILIARES E ADICTOS NO BAIRRO DO JARDIM SERRANO, BEM COMO A DESTINAÇÃO MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Robson
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REQ 110/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAL O TOTAL GERAL DA RECEITA BRUTA E O TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA OBTIDOS NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL EM VOTORANTIM. (REJEITADO)
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Fabíola-PSDB
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REQ 111/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA ABRIGO PARA ACOLHER AS MULHERES E SEUS FILHOS, VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Fabíola-PSDB
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REQ 112/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA ALTERAÇÃO NA LEI 1607 QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO OU SUPERIOR, ESTENDENDO OS BENEFÍCIOS DE TRANSPORTES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA ETEC.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Labrego
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REQ 113/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SE HÁ PLANOS REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO TRECHO DO KM 103,1 DA RODOVIA JOÃO LEME DOS SANTOS. (RETIRADO)
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Labrego
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REQ 114/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA PEDRO GONÇALVES, RUA ELIZA GREZZI VIOLINO E RUA LUIZ NARDIM, NO BAIRRO VILA DOMINGUES.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
Heber
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REQ 115/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CRECHE NA VILA AMORIM OU NO JARDIM BANDEIRANTES.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Processo: 115 / 2009
Autor:
Marcão
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REQ 116/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS CONTRATOS COM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO. (RETIRADO)
Apresentação: 23 de Março de 2009
Processo: 116 / 2009
Autor:
Marcão
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REQ 117/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO SETOR COMPETENTE REALIZAR VISTORIAS E LIMPEZA GERAL NO CÓRREGO DO CUBATÃO.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Processo: 117 / 2009
Autor:
Pedrinho
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REQ 118/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA PASSARELA SOBRE O RIO SOROCABA, INTERLIGANDO A VILA DOMINGUINHO COM A AVENIDA VEREADOR NEWTON VIEIRA SOARES.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Processo: 118 / 2009
Autor:
Fernando
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REQ 119/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA OS CAMINHONEIROS QUE RESIDEM EM VOTORANTIM E QUE NECESSITAM TRANSITAR PELA AVENIDA 31 DE MARÇO.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Processo: 119 / 2009
Autor:
Bruno
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REQ 120/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE DISPONHA SOBRE A COLETA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES DEFEITUOSAS OU QUEIMADAS, PARA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO, EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Processo: 120 / 2009
Autor:
Toninho
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REQ 121/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM ÔNIBUS GRATUITO A DISPOSIÇÃO DOS ALUNOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTUDAM NA UNISO.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Processo: 121 / 2009
Autor:
Toninho
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REQ 122/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL “SABE TUDO” EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Processo: 122 / 2009
Autor:
Heber
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REQ 123/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE O RETORNO APRIMORADO DO PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA EM VOTORANTIM.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Processo: 123 / 2009
Autor:
Bruno
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REQ 124/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA REPRESENTAR ESTA CASA DE LEIS, NO 53° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE SANTOS.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Processo: 124 / 2009
Autor:
Labrego
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Norma Jurídica Vinculada:
Atos da Mesa Diretora nº 8, de 27 de março de 2009
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REQ 125/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE OS GRAVES PROBLEMAS DO ATERRO DO PARQUE SÃO JOÃO QUE ESTÁ COM MATERIAIS TÓXICOS E SOBRE A EROSÃO QUE ESTÁ “ENGOLINDO” A RUA ZILDA TESCARO SBRANA.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Processo: 125 / 2009
Autor:
Robson
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REQ 126/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SE HÁ PLANOS DE MELHORIAS PARA A VIELA QUE VAI DA RUA CARLOS ZANETE ATÉ A RUA ANA MARINA DO ESPÍRITO SANTO QUE ESTÁ COM ILUMINAÇÃO DESAPROPRIADA E SE ENCONTRA TODA ESBURACADA E CHEIA DE MATO.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Processo: 126 / 2009
Autor:
Robson
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REQ 127/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROAME NO BAIRRO DOMINGUINHO.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Processo: 127 / 2009
Autor:
Fernando
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REQ 128/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DA CONCLUSÃO DO PARCELAMENTO NOS LOTEAMENTOS VILA MONTEIRO E JARDIM RIBEIRO, TAMBÉM QUESTIONA SE HÁ POSSIBILIDADE DE PASSAR PARA AS FAMÍLIAS O TÍTULO DE COMODATO DE SEU LOTE.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Processo: 128 / 2009
Autor:
Pedrinho
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REQ 129/2009 - Requerimento
Ementa: QUESTIONA QUAL A POLÍTICA ADOTADA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO VISANDO A DIFUSÃO DA PRÁTICA DO ESPORTE EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Processo: 129 / 2009
Autor:
Fabíola-PSDB
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