Lei Ordinária nº 336, de 01 de dezembro de 1978 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 730, de 10 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
730
Ano
1989
Data
10/04/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, confere - lhe atribuições e dá outras providências
Indexação
Institui a COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, confere - lhe atribuições e dá outras providências
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica