Lei Ordinária nº 752, de 16 de junho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
752
Ano
1989
Data
16/06/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e dá outras providências .
Indexação
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e dá outras providências .
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica