Lei Ordinária nº 798, de 20 de fevereiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
798
Ano
1990
Data
20/02/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e dá outras providências .
Indexação
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e dá outras providências .
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica