Lei Ordinária nº 1.383, de 23 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1383
Ano
1999
Data
23/03/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO RIO SOROCABA”.
Indexação
INSTITUIÇÃO DIA RIO SOROCABA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.061, de 23 de julho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.443, de 18 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica