Decreto Legislativo nº 10, de 26 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2008
Data
26/08/2008
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA HERMÍNIA APARECIDA RAMOS DE MEIRA.
Indexação
TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO”
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica