Resolução nº 5, de 10 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2009
Data
10/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
JORNAL MUNICÍPIO DE VOTORANTIM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/07, DE 10 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RESOLUÇÃO 02/07
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 2, de 10 de abril de 2007
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 2, de 10 de abril de 2007
Norma correlata
Resolução nº 3, de 04 de maio de 2009
Anexos Norma Jurídica