Atos da Mesa Diretora nº 18, de 09 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Mesa Diretora
Número
18
Ano
1998
Data
09/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, A FIM DE APURAR DENÚNCIAS NO ESQUEMA DE FAVORECIMENTO EM CONCORRÊNCIA DA SAÚDE, COMISSÃO ESSA QUE DEVERÁ SER COMPOSTA POR 5 (CINCO) INTEGRANTES, E QUE DESENVOLVERÁ SEUS TRABALHOS INVESTIGATÓRIOS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE SUA EFETIVA FORMAÇÃO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 405/98, DA BANCADA DO PMDB.
Indexação
COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica