Atos da Mesa Diretora nº 12, de 26 de outubro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Mesa Diretora
Número
12
Ano
2004
Data
26/10/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PRORROGAÇÃO PERMISSÃO BEM PÚBLICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica