Decreto Legislativo nº 12, de 09 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
12
Ano
2010
Data
09/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2010
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
52
Pg. Fim
52
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR JOÃO MOREIRA FERNANDES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica