Lei Ordinária nº 2.166, de 17 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2166
Ano
2010
Data
17/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/09/2010
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA VOTORANTIM A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TREM TURÍSTICO SOROCABANA, RETIFICANDO E RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM OS MUNICÍPIOS DE SOROCABA, ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, MAIRINQUE, ALUMÍNIO, IPERÓ, BOITUVA, CERQUILHO, JUMIRIM, LARANJAL PAULISTA E O INSTITUTO CHICO MENDES – FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL IMPLEMENTAÇÃO PROJETO TREM TURÍSTICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica