Decreto Legislativo nº 4, de 13 de março de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2000
Data
13/03/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO", À SENHORA “NILCÉIA VIEIRA DOS SANTOS SOUTO”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica