Lei Ordinária nº 2.550, de 31 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2550
Ano
2017
Data
31/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2017
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, O “DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, O “DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica