Resolução nº 4, de 30 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2013
Data
30/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
JORNAL MUNICÍPIO DE VOTORANTIM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE O VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 01 de novembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.393, de 24 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.437, de 29 de abril de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.491, de 31 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.538, de 19 de abril de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.631, de 03 de maio de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.709, de 06 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.768, de 29 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica