Resolução nº 7, de 19 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
7
Ano
1993
Data
19/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS 1, 2 E 5 DO ARTIGO 5º; E, ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO 02/90.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 1990
Anexos Norma Jurídica