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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 1, de 04 de fevereiro de 1992

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

1

Ano

1992

Data

04/02/1992

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3276_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E A ANTECIPAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Indexação

Observação

No texto da Resolução, onde está escrito Resolução 16/91, leia-se Resolução 13/91.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Ordinária nº 890, de 15 de outubro de 1991
    Norma correlata  Resolução nº 11, de 29 de outubro de 1991
    Norma correlata  Resolução nº 12, de 29 de outubro de 1991
    Norma correlata  Resolução nº 13, de 25 de novembro de 1991
    Norma correlata  Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 1992
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI