Lei Ordinária nº 194, de 27 de setembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
194
Ano
1971
Data
27/09/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre pavimentação, assentamento de guias e feitura de sarjetas em vias e logradouros públicos, no Município e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre pavimentação, assentamento de guias e feitura de sarjetas em vias e logradouros públicos, no Município e dá outras providências
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica