Resolução nº 4, de 26 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2017
Data
26/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2017
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
29
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 E A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 E A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 15 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica