Atos da Mesa Diretora nº 30, de 28 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Mesa Diretora
Número
30
Ano
2017
Data
28/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO EDUCAÇÃO, FORMA DE COMPROVAÇÃO DA MATRÍCULA, FREQUÊNCIA E PAGAMENTO DAS MENSALIDADES, NA FORMA DA LEI Nº 2.252, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2583, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
Indexação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO EDUCAÇÃO, FORMA DE COMPROVAÇÃO DA MATRÍCULA, FREQUÊNCIA E PAGAMENTO DAS MENSALIDADES, NA FORMA DA LEI Nº 2.252, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2583, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica