Lei Ordinária nº 2.649, de 03 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2649
Ano
2018
Data
03/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2018
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica