Atos da Mesa Diretora nº 15, de 10 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Mesa Diretora
Número
15
Ano
2021
Data
10/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta os §§ 1º e 2º, no Art. 5º do Ato nº 16/08, de 15 de dezembro de 2008, com suas alterações posteriores.
Indexação
Acrescenta os §§ 1º e 2º, no Art. 5º do Ato nº 16/08, de 15 de dezembro de 2008, com suas alterações posteriores.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica