Atos da Mesa Diretora nº 29, de 29 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Mesa Diretora
Número
29
Ano
2021
Data
29/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Acrescenta os parágrafos 8º e 9º ao Artigo 1º do Ato nº 19, de 27 de julho de 2021.
Indexação
Acrescenta os parágrafos 8º e 9º ao Artigo 1º do Ato nº 19, de 27 de julho de 2021.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Atos da Mesa Diretora-MD nº 8, de 04 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica