Atos da Mesa Diretora nº 6, de 21 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Mesa Diretora
Número
6
Ano
2022
Data
21/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial; atendimento e acesso dos munícipes no interior da Câmara Municipal, recebimento de protocolos; e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial; atendimento e acesso dos munícipes no interior da Câmara Municipal, recebimento de protocolos; e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica