Resolução nº 7, de 13 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
7
Ano
2022
Data
13/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2022
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Ementa
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 03, de 04 de junho de 2003, alterada pela Resolução nº 03, de 09 de outubro de 2018, na forma que menciona.
Indexação
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 03, de 04 de junho de 2003, alterada pela Resolução nº 03, de 09 de outubro de 2018, na forma que menciona.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 04 de junho de 2003
Anexos Norma Jurídica