Lei Ordinária nº 2.945, de 14 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2945
Ano
2022
Data
14/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2022
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
26
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 1656, de 12 de setembro de 2002, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”, respectivamente.
Indexação
Altera a Lei nº 1656, de 12 de setembro de 2002, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”, respectivamente.
Observação
Publicada errata em 27/01/2023.
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica