Lei Ordinária nº 2.987, de 14 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2987
Ano
2023
Data
14/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/07/2023
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro.
Indexação
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro.
Observação
Lei publicada pela Câmara.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica