Lei Ordinária nº 2.998, de 18 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2998
Ano
2023
Data
18/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2023
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Esporte, cria e regula o Sistema Municipal de Esportes de Votorantim, o Conselho Municipal do Esporte, o Fundo Municipal do Esporte de Votorantim e dá outras providencias.
Indexação
Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Esporte, cria e regula o Sistema Municipal de Esportes de Votorantim, o Conselho Municipal do Esporte, o Fundo Municipal do Esporte de Votorantim e dá outras providencias.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica