Atos da Mesa Diretora nº 19, de 17 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Mesa Diretora
Número
19
Ano
2023
Data
17/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do uso do Plenário da Câmara Municipal e dos espaços adjacentes e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre a regulamentação do uso do Plenário da Câmara Municipal e dos espaços adjacentes e dá outras providências
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica