Resolução nº 6, de 10 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
6
Ano
2023
Data
10/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que acrescenta o Art. 22-A na Resolução nº 05, de 26 de setembro de 2023.
Indexação
Que acrescenta o Art. 22-A na Resolução nº 05, de 26 de setembro de 2023.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Acrescenta
Resolução nº 5, de 26 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica