Decreto Legislativo nº 3, de 22 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2023
Data
22/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/11/2023
Veículo de Publicação
jornal do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" a Senhora Maria Benedita Ribeiro Pedroso.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica