Atos da Presidência nº 2, de 16 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Presidência
Número
2
Ano
2024
Data
16/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara a nulidade das Portarias nº 10 e 11, publicadas no Diário Oficial do Município de Votorantim, em 09 de fevereiro de 2024.
Indexação
Declara a nulidade das Portarias nº 10 e 11, publicadas no Diário Oficial do Município de Votorantim, em 09 de fevereiro de 2024.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica